O Governo Federal reconheceu, na terça-feira (07/10), a situação de emergência em dois municípios do Piauí devido à seca. As cidades de São Lourenço do Piauí e Coronel José Dias, no interior do estado, enfrentam um período prolongado de ausência de chuvas, o que tem afetado diretamente a rotina de moradores e atividades econômicas locais.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio de portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional. Com o reconhecimento, os municípios ficam aptos a solicitar recursos federais para ações emergenciais, como abastecimento de água potável e apoio a comunidades afetadas pela estiagem.
Já os municípios de São José da Tapera, em Alagoas; Macururé, na Bahia; Catunda, no Ceará; Lagoa do Mato, no Maranhão; Sossêgo e Carrapateira, na Paraíba passam por um período de estiagem. A cidade de Rodolfo Fernandes, no Rio Grande do Norte, também enfrenta a seca, o período de ausência de chuva é considerado mais prolongado do que a estiagem.
Prefeituras podem solicitar recursos
O ministério reforçou também que as cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A assistência vai possibilitar como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Outras assistências
A Defesa Civil Nacional oferece ainda uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações visam os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.