- Motorista de aplicativo foi condenado a cinco anos por espancar ex-companheira em motel de Teresina em maio de 2024.
- Agressor agiu após discussão em festa de aniversário e levou vítima para motel, onde continuou as agressões físicas.
- Vítima sofreu traumatismo craniano, fratura na mandíbula e outras lesões, precisando de cirurgia e ficando inativa por mais de 30 dias.
- Justiça absolveu réu de cárcere privado e posse de arma, considerando contexto das agressões e ausência de comprovação da arma.
- Acusado confessou parcialmente as agressões, alegando ter misturado medicamentos com álcool e perdido o controle.
O motorista de aplicativo, Filipe do Valle Prado, foi condenado a cinco anos de reclusão por espancar a ex-companheira em um motel em Teresina, em maio de 2024. Além da pena de prisão, a Justiça determinou que ele pague R$ 20 mil à vítima como reparação pelos danos causados pela violência.
A sentença foi proferida nesta segunda-feira (31) pelo juiz do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
RELEMBRE O CASO
No dia 11 de maio, após uma festa de aniversário, segundo a denúncia do Ministério Público, Filipe discutiu com a vítima durante a comemoração. Na manhã seguinte, após ela deixar a festa, os dois voltaram a se encontrar nas proximidades do condomínio onde ela morava após ele ligar informando que estava com o filho dela.
Conforme os autos, o acusado chutou o capô do carro da ex-companheira, entrou no veículo e desferiu diversos socos contra o rosto e a cabeça dela, que chegou a perder a consciência. Ainda segundo a denúncia, Filipe assumiu a direção do automóvel com a vítima desacordada e a levou para um motel.
No local, as agressões continuaram com socos, tapas, puxões de cabelo e mordidas. O check-in no local foi feito às 7h39 e Filipe resolveu ir embora somente por volta de 14h, sendo cerca de 6h. segundo a denúncia. A vítima sofreu traumatismo craniano e ocular, múltiplos hematomas, fratura na mandíbula e outras lesões pelo corpo.
Conforme a sentença, ela precisou passar por procedimentos cirúrgicos e ficou impossibilitada de exercer suas atividades habituais por mais de 30 dias.
Testemunhas
Durante a instrução do processo, uma das testemunhas afirmou ter visto a vítima no motel com o rosto desfigurado, inchado e ensanguentado. Outro relato apontou que, após a festa, o agressor havia dito que "iria matar [a vítima] naquele dia".
O próprio acusado confessou parcialmente as agressões. Ele afirmou ter misturado medicamentos psicotrópicos com bebida alcoólica durante a festa e que, por isso, perdeu o controle de suas ações.
[Ele] entrou no veículo da vítima na porta do condomínio e desferiu as agressões físicas contra ela no interior do carro e no motel, aduzindo que não se recorda minuciosamente de todos os detalhes em razão do estado alterado em que se encontrava. Reconhece que ele próprio produziu as graves lesões, consta nos autos.
Justiça absolve réu de cárcere privado e posse de arma
Filipe foi absolvido dos crimes de cárcere privado e posse irregular de arma de fogo. A decisão considerou que a permanência da vítima no motel ocorreu no contexto das agressões e de seu estado de inconsciência. Sobre a arma, o objeto nunca foi apreendido para a perícia que comprovaria sua funcionalidade.
A sentença estabeleceu o regime inicial semiaberto para o cumprimento da pena.