O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) investiga eventuais violações ao Código de Defesa do Consumidor e o aumento abusivo de combustíveis em estabelecimentos nas cidades de Bela Vista do Piauí, Campinas do Piauí, Conceição do Canindé, Floresta do Piauí, Paes Landim, Santo Inácio do Piauí, Socorro do Piauí e São Francisco de Assis do Piauí.
A investigação foi iniciada após a recente alta no preço internacional do petróleo, influenciada por conflitos armados e tensões geopolíticas, que têm impactado a cadeia de produção e comercialização de combustíveis. Diante desse cenário, o MPPI busca verificar se os reajustes aplicados pelos postos estão de fato relacionados ao aumento dos custos, evitando elevações arbitrárias que possam prejudicar os consumidores.
MULTAS
O MPPI determinou que eventuais reajustes realizados sem adequada justificativa econômica sejam revistos e ajustados conforme as variações efetivamente verificáveis na cadeia de fornecimento. Os postos também devem manter disponíveis documentos que comprovem a formação dos preços praticados, como notas fiscais de aquisição e registros de custos operacionais, para fins de fiscalização pelos órgãos competentes.
Nós estamos notificando as distribuidoras para apresentar a nota fiscal desse preço e também os postos de combustível. Nós queremos que esse preço dê transparência para o consumidor. O consumidor piauiense, quando vê que tem boa fé no preço, ele não reclama de nada, então precisa dessa transparência no preço, disse Nivaldo Ribeiro, coordenador do Procon, em coletiva nesta semana.
Os postos que estiverem cometendo a fraude poderão ser multados em até R$ 10 milhões e até mesmo interditados, conforme o coordenador.
COMO DENUNCIAR?
As denúncias podem ser encaminhadas pelos seguintes canais: e-mail 2.pj.simpliciomendes@mppi.mp.br, WhatsApp (89) 2222-0191, ou Ouvidoria do MPPI pelo e-mail ouvidoria@mppi.mp.br.