- O Ministério Público do Piauí recorreu da decisão que concedeu liberdade provisória a Evanildo Estevam de Moura.
- Evanildo é apontado como responsável pelo acidente que vitimou o estudante Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos.
- O Ministério Público defende que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso com dolo eventual.
- Evanildo foi preso em flagrante após a colisão e dirigia embriagado sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O Ministério Público do Piauí (MPPI) recorreu da decisão que concedeu liberdade provisória ao motorista Evanildo Estevam de Moura. Ele é apontado como responsável pelo acidente que vitimou o estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira, de 21 anos. Além disso, o órgão defende que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri.
O QUE ACONTECEU?
O caso ocorreu na BR-316, em Picos, na última terça-feira (26). Evanildo Estevam de Moura foi preso em flagrante após a colisão e, segundo o MPPI, dirigia embriagado e sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O órgão havia requerido a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, mas o pedido foi indeferido.
Diante disso, foi concedida liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de 100 salários mínimos, equivalente a cerca de R$ 162 mil. O Ministério Público então entrou com recurso no Tribunal de Justiça do Piauí.
A PRF informou que o teste do bafômetro de Evanildo apontou teor alcoólico de 1,08 mg/L, valor acima do limite que configura crime de trânsito. O órgão sustenta que a gravidade do caso ultrapassa um crime culposo de trânsito e destacou os seguintes agravantes:
elevadíssimo grau de embriaguez;
condução de veículo em rodovia federal;
ausência de habilitação legal;
efetiva produção do resultado morte.
Segundo o MPPI, os indícios apontam para homicídio doloso com dolo eventual, quando o motorista assume o risco de causar a morte. Com isso, o órgão defende que o caso seja julgado pelo Tribunal do Júri.
Além disso, o Ministério Público destacou que a manutenção da liberdade do investigado compromete a ordem pública diante da extrema periculosidade da conduta.
O ACIDENTE
O estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira morreu após um acidente entre uma motocicleta e um carro na BR-316, em Picos. Emerson morreu ainda no local.
Informações preliminares apontam que Emerson teria iniciado, no dia anterior ao acidente, o trabalho como motociclista por aplicativo.