- Ministro Nunes Marques defende fortalecimento das ouvidorias da Justiça Eleitoral em Teresina.
- Ouvidoria Indígena é destacada como avanço para inclusão democrática e respeito à cultura indígena.
- Ministro afirma que a inclusão política indígena é dimensão essencial da democracia brasileira.
- Integração entre ouvidorias é priorizada para enfrentar desafios da Justiça Eleitoral de forma coletiva.
- SAC JE será implantado nos TREs até fevereiro de 2026 para padronizar atendimento e fortalecer ouvidorias.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, defendeu nesta quinta-feira (02), em Teresina, o fortalecimento das ouvidorias da Justiça Eleitoral como instrumento de aproximação entre as instituições e a população. Durante a abertura do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), o magistrado destacou a importância da escuta qualificada, da integração entre os tribunais e da criação da Ouvidoria Indígena, apontando a iniciativa como um avanço para ampliar a inclusão democrática.
Ouvidoria Indígena amplia participação política
Em seu discurso, Nunes Marques afirmou que a Ouvidoria Indígena representa um passo importante para garantir que as demandas dos povos originários sejam compreendidas em sua complexidade e transformadas em melhorias institucionais.
O ministro destacou que a iniciativa permite que “a Justiça Eleitoral reconheça a especificidade dos povos originários, respeite suas formas próprias de organização social, seus territórios, suas línguas e seus modos de participação política”. Segundo ele, “a proteção da participação política indígena deve ser compreendida como dimensão indispensável da inclusão democrática”.
Ainda sobre o tema, o magistrado citou como exemplo a audiência pública descentralizada realizada em Belém para discutir normas relacionadas às eleições de 2026, afirmando que “a inclusão não se realiza apenas pelo conteúdo das decisões, mas também pela forma como elas são construídas”.
Integração entre ouvidorias
Durante a palestra, o ministro também ressaltou que os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral exigem atuação conjunta entre os órgãos de ouvidoria em todo o país.
“Os desafios de uma Justiça Eleitoral cada vez mais acessível, inclusiva e próxima da sociedade não podem ser enfrentados de forma isolada. Nenhuma ouvidoria, por mais qualificada que seja, conseguirá responder sozinha à complexidade e à diversidade da realidade brasileira”, afirmou.
Para Nunes Marques, o compartilhamento de experiências e boas práticas fortalece não apenas cada tribunal, mas toda a estrutura da Justiça Eleitoral. “Ao compartilhar experiências, boas práticas e soluções, cada ouvidoria contribui para o fortalecimento não apenas de sua própria instituição, mas de toda a Justiça Eleitoral”, declarou.
Fortalecimento do atendimento ao cidadão
O ministro também destacou o processo de implantação do Sistema de Atendimento ao Cidadão da Justiça Eleitoral (SAC JE), que está sendo implementado nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e deverá ser concluído em fevereiro de 2026.
Segundo ele, o sistema contribuirá para a padronização do atendimento e para o fortalecimento das ouvidorias como porta de entrada das manifestações da sociedade. Ao encerrar sua participação, Nunes Marques reafirmou o compromisso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o fortalecimento desses canais de diálogo.
“A democracia se fortalece quando as pessoas confiam em suas instituições. E essa confiança nasce da certeza de que toda voz será ouvida, toda diferença será respeitada, todo cidadão encontrará, na Justiça Eleitoral, uma instituição aberta ao diálogo, comprometida com a inclusão e permanentemente disposta a aprender com a sociedade”, concluiu o ministro.