O Ministério Público Federal divulgou detalhes da atuação de um grupo criminoso suspeito de realizar um esquema de grilagem de terras no cerrado piauiense. A operação Aldeia Verde foi deflagrada na quarta-feira (19) pela Polícia Federal e cumpriu dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão nas cidade de Teresina, Currais e Bom Jesus. As cidades de Mamboré e Maringá, no Paraná, também foram alvo da operação.
O QUE REVELARAM AS INVESTIGAÇÕES
Segundo o MPF, as investigações apontaram que entre os anos de 2021 e 2023, um grupo formado por dez pessoas, incluindo empresários, lideranças indígenas, lideranças sindicais, corretores de imóveis e funcionários públicos, promoveram a invasão de aproximadamente 6.600 hectares de terras tradicionalmente vinculadas à etnia indígena Akroá-Gamella, situadas na localidade Morro d´Água e Barra do Correntinho, nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Bom Jesus e Currais.
“Visando regularizar a posse dos terrenos invadidos e assegurar o proveito econômico da conduta criminosa, os denunciados praticaram atos de grilagem de terras, forjando processos de regularização fundiária junto ao Instituto de Terras do Piauí (Interpi), mediante a apresentação de declarações falsas e a corrupção dos agentes públicos”, aponta o MPF.
O grupo também forneceu armas e munições aos invasores para garantir a ocupação das terras indígenas e proteger seus interesses criminosos.
DENÚNCIAS DE GRILAGEM DE TERRAS
As investigações iniciaram em 2022, com um procedimento criminal instaurado após um dos investigados denunciar os conflitos e a grilagem de terras nas comunidades indígenas Jacu e Morro D’Água. Durante as investigações, foi revelado que o denunciante, apesar de se apresentar como indígena, atuava como intermediário na venda de terras dos Akroá-Gamella para empresários do Paraná e Mato Grosso, com a ajuda de uma pessoa que se passava por cacique da etnia. Com base nessas evidências, o MPF solicitou à Justiça Federal a coleta de dados telemáticos dos celulares dos dois investigados.
MODUS OPERANDI
O MPF detalha como o grupo criminoso atuava. Primeiramente, identificavam terras devolutas, tradicionalmente ocupadas pela etnia indígena, e as ofereciam a empresários do agronegócio, que adquiriam as terras por preços baixos, muito abaixo dos valores de mercado, em troca da promessa de regularização no Interpi. As terras seriam adquiridas para posterior revenda ou arrendamento, muitas vezes com o cultivo de monoculturas.
Com os recursos obtidos dos empresários e corretores, os intermediadores cooptavam trabalhadores rurais locais, parentes e pessoas próximas ao cacique indígena.
"Mediante a entrega de dinheiro e o fornecimento de alimentos, materiais de construção e de armas, para que ocupassem as terras de interesse dos empresários e garantissem, assim, a manutenção da ocupação, expulsando antigos ocupantes da área", destaca o MPF.
CORRUPÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Com os posseiros no local, os intermediadores emitiam procurações para que os falsos "laranjas" exercessem o direito de posse em nome deles nos órgãos públicos (como fundiários, ambientais e de segurança). Esses intermediários também apresentavam requerimentos falsos de regularização fundiária ao Interpi, com o objetivo de obter a titulação das terras para o grupo criminoso. Para garantir a aprovação dos processos, o grupo pagava propina a um empregado terceirizado do Interpi, técnico de georreferenciamento, que facilitava o andamento dos processos.
Além disso, segundo o MPF, dirigentes sindicais e funcionários de cartórios da região eram pagos com valores expressivos, entre 30 mil e 50 mil reais, para emitir certidões fraudulentas que confirmavam a posse ancestral das terras. Com essas certidões e os documentos falsificados, o grupo lograva sucesso na regularização fundiária, favorecendo empresários interessados em adquirir terras indígenas.