- Operação Legado investiga fraudes em licitações e contratações em municípios de Bahia, Piauí, Espírito Santo e outros estados.
- Foram cumpridos 44 mandados de busca e bloqueio de até R$ 3,4 milhões em bens de suspeitos.
- PF e CGU apuram esquema coordenado com simulação de concorrência e sobrepreço em contratos públicos.
- Investigação identificou 56 procedimentos de contratação e movimentações financeiras suspeitas em 31 municípios.
- Empresários e ex-funcionários públicos são investigados por corrupção, fraude e peculato.
Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (24), a Operação “Legado”, que investiga suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas realizadas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, principalmente na área da saúde. São cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis estados e no Distrito Federal.
BLOQUEIO DE ATÉ R$ 3,4 MILHÕES
Além dos mandados, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões. A ação é realizada pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).
INVESTIGAÇÕES
Os mandados são cumpridos na Bahia, no Piauí, no Espírito Santo, em Minas Gerais e em Sergipe, além do Distrito Federal. Segundo a PF, as apurações indicam um esquema coordenado entre empresas, com simulação de concorrência, direcionamento de contratos, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos.
Também foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. A investigação identificou 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, totalizando aproximadamente R$ 17 milhões.
Empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais estão entre os investigados. As ações podem caracterizar, em tese, os crimes de:
organização criminosa;
fraude em licitação e contrato público;
falsidade documental;
peculato;
corrupção ativa e passiva.