Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 23 trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravos durante a catação de raízes em uma fazenda de soja, no município de Palmeira do Piauí. Com esse resgate, o Piauí encerra o ano com 28 trabalhadores libertados desse tipo de exploração.
Fiscalização encontrou graves irregularidades
A ação contou com a participação do procurador do Trabalho Edno Moura e do auditor fiscal do trabalho Robson Waldeck, que constataram graves irregularidades nas condições de trabalho. Segundo os órgãos de fiscalização, os trabalhadores viviam em alojamentos insalubres, sem condições mínimas de higiene, além de enfrentarem frentes de trabalho precárias.
Jornadas exaustivas e pagamento por produção
Também foram identificadas jornadas exaustivas, com trabalho de domingo a domingo, sem descanso semanal, além de remuneração exclusivamente por produção, o que aumentava ainda mais a vulnerabilidade dos trabalhadores.
Condições degradantes de moradia
Os trabalhadores estavam em alojamentos precários, sem instalações sanitárias, dormiam amontoados em colchões sem lençóis e realizavam as refeições dentro de ônibus, por falta de local adequado. Eles também estavam totalmente desprotegidos, sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI).
MPT destaca violação à dignidade humana
“As condições encontradas violam a dignidade humana e os direitos mais básicos do trabalhador. Essa é uma atividade que não é sazonal, apesar de os contratos serem por prazo determinado, e que exige vigilância constante”, afirmou Edno Moura, coordenador regional de Combate ao Trabalho Escravo no MPT-PI.
Empregador firma TAC e paga indenizações
Durante a operação, o empregador foi identificado e firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. Pelo acordo, ele se comprometeu a:
Regularizar a situação trabalhista
Pagar salários e verbas rescisórias, totalizando R$ 62 mil
Garantir o transporte dos trabalhadores para seus locais de origem
O TAC também prevê o pagamento de R$ 30 mil por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados e R$ 5 mil por dano moral coletivo.
Trabalhadores estavam há meses na situação
O auditor fiscal Robson Waldeck destacou que, em alguns casos, os trabalhadores estavam nessas condições há mais de quatro meses.
“A fiscalização constatou um regime de trabalho que comprometia a saúde e a segurança, com jornadas excessivas e condições degradantes, o que caracteriza trabalho análogo ao de escravo. É uma situação triste e que precisamos de união para exterminar”, afirmou.
Durante a fiscalização, foram lavrados autos de infração e emitidas guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados.
📢 Denúncias são fundamentais
O procurador do Trabalho reforçou que a ação rápida só foi possível graças às denúncias recebidas e destacou a importância do apoio da sociedade no combate ao trabalho escravo.
As denúncias podem ser feitas:
Presencialmente nas unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus
Pelo site www.prt22.mpt.mp.br
Pelo WhatsApp (86) 99544-7488
As denúncias podem ser sigilosas e/ou anônimas.