A rede de ouvidorias do Governo do Estado do Piauí passa agora a contar com 34 unidades setoriais devido o novo decreto estadual nº 24.111, de 26 de setembro de 2025. Desta forma, se amplia o alcance e a atuação da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/PI).
O novo decreto altera o Decreto nº 22.698, de 24 de janeiro de 2024, que institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo estadual e regulamenta a Lei Estadual nº 7.884/2022 e a Lei Federal nº 13.460/2017, ambas voltadas à participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos.
Passam a integrar oficialmente a Rede de Ouvidorias do Governo do Estado do Piauí a Agência de Atração de Investimentos Estratégicos do Piauí (Investe Piauí) e o Instituto de Saneamento Básico do Piauí (ISBPI-PI).
“A cada nova ouvidoria criada, o Governo do Piauí amplia sua capacidade de ouvir, dialogar e responder à população. É um movimento que fortalece o controle social e aproxima ainda mais o cidadão das instituições públicas”, destacou o ouvidor-geral do Estado, Raimundo Dutra