- Governo do Piauí cria aplicativo para acompanhar saúde materno-infantil.
- Plataforma integrará políticas de saúde, educação e assistência social.
- Ferramenta será gratuita e permitirá compartilhamento de informações.
- Aplicativo visa reduzir mortalidade materna e infantil no estado.
- Dados cadastrados seguirão normas da Lei Geral de Proteção de Dados.
O Governo do Piauí oficializou a criação do aplicativo Piauí Primeira Infância, uma plataforma digital que passa a integrar a Política Estadual de Saúde para fortalecer o acompanhamento de gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças na primeira infância. A medida foi instituída por meio da Portaria nº 4.625, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) no Diário Oficial do Estado.
A ferramenta faz parte das ações previstas no Plano Estadual da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rede Alyne) e do Plano Estadual da Primeira Infância. O objetivo é ampliar o monitoramento da saúde materno-infantil, integrar informações entre diferentes áreas e fortalecer o cuidado desde o início da gestação até os primeiros anos de vida da criança.
Plataforma será gratuita e integrada
Segundo a portaria, o Piauí Primeira Infância será disponibilizado gratuitamente e poderá ser utilizado por famílias, gestores e profissionais das áreas da saúde, educação e assistência social.
A plataforma funcionará como uma ferramenta de apoio à gestão do cuidado, permitindo o acompanhamento contínuo da gestação e da primeira infância, além de facilitar o compartilhamento de informações entre os serviços públicos.
A Sesapi também recomenda que os municípios alimentem e mantenham atualizados os dados na plataforma para fortalecer o monitoramento das ações de saúde, respeitando a autonomia administrativa de cada gestão municipal.
Aplicativo acompanhará toda a jornada da gestação
Entre as funcionalidades previstas estão:
- orientação sobre os fluxos de atendimento da Rede de Atenção Materna e Infantil;
- registro e classificação do risco gestacional;
- acompanhamento das consultas de pré-natal;
- registro da consulta puerperal, realizada após o parto;
- monitoramento de exames, vacinação e demais procedimentos previstos nas linhas de cuidado;
- disponibilização de conteúdos educativos para gestantes, famílias e profissionais de saúde.
De acordo com a Secretaria de Saúde, a proposta é tornar o acompanhamento mais organizado e integrado, permitindo que informações essenciais acompanhem a gestante e a criança durante toda a assistência prestada pela rede pública.
Estratégia para reduzir a mortalidade materna e infantil
A criação da plataforma integra a estratégia do Governo do Estado para reduzir os índices de mortalidade materna e infantil, considerados prioridade na política pública de saúde.
O aplicativo também deverá auxiliar na produção de indicadores e no monitoramento das ações desenvolvidas pelos municípios, contribuindo para o planejamento e a avaliação das políticas voltadas à primeira infância.
Dados protegidos pela LGPD
A portaria estabelece que todas as informações cadastradas na plataforma deverão seguir as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O tratamento dos dados pessoais deverá observar critérios de segurança, privacidade e confidencialidade previstos na legislação federal.
Com a publicação da portaria, o Piauí Primeira Infância passa a ser a ferramenta oficial da Política Estadual de Saúde para o acompanhamento materno-infantil no estado.