O Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), lançou nesta terça-feira (24) os serviços digitais das Carteiras de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e do Passe Livre da Pessoa Idosa no aplicativo Gov.pi Cidadão. O evento ocorreu na Escola de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e contou com a presença de autoridades e representantes de associações de idosos e de pessoas com fibromialgia.
A fibromialgia é uma síndrome reumatológica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, depressão e dificuldades cognitivas. Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), cerca de 3% da população brasileira apresenta a doença.
Participação e pioneirismo
Entre os presentes no lançamento estavam os deputados estaduais Franzé Silva e Francisco Limma; o secretário da Sasc, João de Deus Sousa; o presidente da Etipi, Ellen Gera; a superintendente da Assistência Social, Janaína Mapurunga; a superintendente dos Direitos da Pessoa Idosa, Gilvana Gayoso; além de representantes de associações e outras autoridades.
A carteira de fibromialgia é fruto da Lei nº 8.122, sancionada pelo governador Rafael Fonteles em agosto de 2023, de autoria do deputado Franzé Silva. Segundo ele, o Piauí se torna pioneiro ao assegurar dignidade às pessoas com fibromialgia, servindo de exemplo para outros estados. “Parabenizo a estrutura do Estado por executar uma lei que nasceu da vontade daqueles que precisavam dessa identificação. Somos porta-vozes do que as pessoas necessitam no dia a dia”, afirmou.
Como solicitar a carteira digital
O processo é simples e totalmente digital: basta acessar o aplicativo Gov.pi Cidadão, clicar em “Carteira Sasc”, selecionar o tipo de carteira desejada, anexar os documentos exigidos e enviar. O sistema avaliará automaticamente a documentação para validar o pedido.
Os documentos necessários são:
- Laudo médico que comprove o diagnóstico e o CID M79 (fibromialgia);
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Foto 3×4;
- Número do CadÚnico (se for beneficiário de programas sociais).