O Governo do Piauí lança, nesta segunda-feira (31), às 11h30, no Palácio de Karnak, os programas CNH Social e Motociclista Seguro.
A iniciativa, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em parceria com a Secretaria da Educação (Seduc) e a Secretaria de Planejamento (Seplan), tem o objetivo de fortalecer a segurança viária no estado, disponibilizando, anualmente, 10 mil carteiras de habilitação gratuitas e 10 mil capacetes para estudantes da rede pública estadual que residam em municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.
QUAL O OBJETIVO?
O programa busca reduzir os índices de acidentes no Piauí e prevê, até 2030, a concessão de até 60 mil CNHs gratuitas, além da ampliação do número de municípios com trânsito municipalizado. Essas medidas visam proporcionar maior segurança viária e inclusão social, especialmente para motociclistas, categoria que concentra a maioria dos óbitos no trânsito.
A diretora-geral do Detran, Luana Barradas, destacou que a iniciativa está alinhada ao Pacto de Enfrentamento à Mortalidade no Trânsito Piauiense, lançado em 2023 pelo governador Rafael Fonteles. "Ao atender 10 mil pessoas por ano, com ações educativas e de conscientização, o programa contribuirá para a transformação da cultura de trânsito no estado", afirmou.
O secretário da Educação, Washington Bandeira, ressaltou a importância da medida na promoção da inclusão social. "Com a CNH Social, muitos jovens e adultos terão acesso à habilitação, algo que, para muitos, seria inacessível devido a dificuldades financeiras. Isso não apenas ajudará a reduzir acidentes, mas também melhorará a mobilidade e a segurança viária no Piauí", explicou.
Quem pode participar?
Podem aderir ao programa estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam aos critérios estabelecidos. Para obter a CNH gratuita na categoria A, voltada para motociclistas, os interessados devem estar matriculados na rede estadual, ter pelo menos 18 anos e residir em municípios do Piauí integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Além disso, será necessário cumprir requisitos definidos pela Seduc e pelo Detran, incluindo a participação em cursos de formação e capacitação oferecidos pelo programa.
A falta de habilitação é um fator que contribui significativamente para os altos índices de acidentes envolvendo motociclistas. Nos primeiros três meses de 2025, o estado registrou 178 mortes no trânsito, das quais 121 envolveram motociclistas. Dados apontam que cerca de 72% das vítimas não possuíam CNH. Com a implementação dos programas, o governo pretende não apenas qualificar motoristas, mas também aumentar a segurança nas vias.
Além da emissão de carteiras de habilitação, os beneficiados receberão capacetes gratuitos, reforçando a proteção dos condutores. A expectativa é que essas iniciativas resultem em uma redução expressiva dos acidentes e contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, promovendo um trânsito mais seguro e organizado em todo o estado.