- A Alepi recebeu o PLOA para 2027 com estimativas de R$ 39 bilhões em receita bruta e R$ 32,5 bilhões em receita líquida.
- Educação terá R$ 4,8 bilhões, Saúde R$ 3,5 bilhões e Segurança Pública R$ 912 milhões no orçamento de 2027.
- O Governo destaca que Saúde, Educação e Segurança Pública são prioridades com recursos para manutenção e ampliação das políticas públicas.
- A Secretaria do Planejamento terá R$ 3,49 bilhões, enquanto a Infraestrutura receberá R$ 162,6 milhões.
- O PLOA será analisado pelos deputados, podendo sofrer alterações durante a tramitação e discussão na Alepi.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu do Governo do Estado, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, que estabelece as estimativas de receitas e despesas do Estado para o próximo ano. A proposta prevê R$ 39 bilhões em receita bruta e R$ 32,5 bilhões em receita líquida.
De acordo com o Executivo, Saúde, Educação e Segurança Pública estão entre as principais áreas priorizadas no planejamento orçamentário. Os valores, no entanto, ainda podem ser modificados durante a tramitação e discussão do projeto na Assembleia.
Educação terá R$ 4,8 bilhões
Entre as principais áreas da administração estadual, a Secretaria da Educação aparece com a maior previsão orçamentária, de R$ 4,8 bilhões para 2027. A Secretaria da Saúde deverá contar com R$ 3,5 bilhões, enquanto a área de Segurança Pública terá R$ 912 milhões. Para a Polícia Militar, a previsão é de R$ 908,5 milhões, e o Corpo de Bombeiros Militar deverá receber R$ 96,7 milhões.
No texto encaminhado aos deputados, o Governo destaca que os recursos deverão garantir a manutenção e a ampliação das políticas públicas consideradas prioritárias.
“Nesse contexto, Saúde, Educação e Segurança Pública permanecem entre as principais prioridades do Orçamento de 2027, com recursos destinados à manutenção e ampliação das políticas públicas nessas áreas, incluindo a construção, ampliação, reforma e modernização da rede estadual de ensino, em conformidade com as exigências legais e com as prioridades estabelecidas no planejamento estadual”, afirma o Executivo no projeto.
Outra estrutura com previsão expressiva de recursos é a Secretaria do Planejamento, que deverá contar com R$ 3,49 bilhões no próximo exercício.
Já a Secretaria da Infraestrutura tem previsão de R$ 162,6 milhões, enquanto a Secretaria do Agronegócio e Empreendimento Rural deverá dispor de R$ 88 milhões.
Segundo o Governo, os investimentos previstos para infraestrutura incluem ações de mobilidade urbana, urbanização, manutenção e ampliação da malha rodoviária estadual, além da construção, ampliação e reforma de equipamentos públicos.
“Na área de infraestrutura, estão previstos recursos para mobilidade urbana e urbanização dos municípios piauienses, manutenção, conservação e ampliação da malha rodoviária estadual, além da construção, ampliação e reforma de equipamentos públicos, incluindo escolas, equipamentos de segurança, cultura, esporte e lazer”, explica o Governo.
Proposta ainda será discutida na Alepi
Com a entrega do PLOA, a proposta passa agora pela análise dos deputados estaduais. Durante a tramitação, os valores previstos para cada órgão e área podem sofrer alterações a partir das discussões e eventuais emendas apresentadas ao projeto.
A votação do orçamento definirá a previsão de receitas e a autorização das despesas do Governo do Piauí para todo o exercício de 2027.