Durante a sessão plenária de terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nove Projetos de Lei Ordinária que alteram a circunscrição territorial de municípios do Piauí. As propostas são de autoria do deputado Hélio Isaías e envolvem os municípios de Patos do Piauí, Lagoinha do Piauí, Vera Mendes, Santa Rosa do Piauí, Sussuapara, Colônia do Piauí, Betânia do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Curralinhos.
Revisões são conduzidas pela Comissão de Estudos Territoriais
Os projetos fazem parte do trabalho desenvolvido pela Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí, responsável por revisar os limites entre municípios piauienses e atualizar as demarcações cartográficas.
No último ano, o governo estadual sancionou leis que revisaram oficialmente os limites territoriais de pelo menos 14 municípios piauienses.
As alterações foram baseadas em estudos técnicos realizados pela Cete, pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército Brasileiro e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Atualizações utilizam cartografia moderna
Os novos limites territoriais são definidos com auxílio de cartografia moderna, georreferenciamento e levantamentos técnicos realizados pelos órgãos envolvidos. Entre os objetivos do trabalho da Cete estão a correção de sobreposições territoriais, distorções históricas e imprecisões existentes há décadas nas divisas municipais.
A atualização também busca reorganizar a distribuição de povoados e localidades conforme a realidade atual de ocupação e administração municipal. Segundo a Alepi, a meta é que todos os municípios piauienses passem por processos de atualização territorial nos próximos anos.