O policial militar Sammmuel Fabrício Torres de Oliveira Silva, lotado no 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, foi solto após passar por audiência de custódia. Ele havia sido preso em flagrante na noite de quarta-feira (28), em Teresina, suspeito de agredir uma mulher identificada como Geyssybell Monteiro de Sousa.
O QUE ACONTECEU
De acordo com a versão apresentada pelo PM, ele teria contratado a mulher como garota de programa. Os dois foram juntos a um motel no Centro da capital, quando, segundo ele, a mulher teria sacado uma faca para atacá-lo. Em depoimento, ele afirma que a agrediu na tentativa de se defender.
A vítima registrou boletim de ocorrência e passou por exame de corpo de delito.
Após a confusão, o policial foi conduzido por colegas de farda à Central de Flagrantes. No local, vídeos mostram que ele se exaltou e chegou a desacatar os outros policiais, usando palavras ofensivas. As imagens foram obtidas com exclusividade pelo MeioNews.
Flagrante e audiência de custódia
Na delegacia, foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelos crimes de:
• Lesão corporal contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (com base na Lei Maria da Penha);
• Ameaça, também com base na condição de gênero.
Durante a audiência de custódia, a prisão em flagrante foi homologada, ou seja, considerada legal. Porém, como não houve pedido de prisão preventiva por parte do Ministério Público ou da Polícia Civil, o juiz entendeu que não havia motivo para mantê-lo preso.
Com isso, foi concedida liberdade provisória, mediante o cumprimento de medidas cautelares e protetivas, entre elas:
• Comparecimento a cada dois meses ao juízo para informar suas atividades;
• Atendimento psicossocial remoto, por chamada de vídeo, com agendamento prévio pela Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP);
• Proibição de se aproximar da vítima, com distância mínima de 250 metros;
• Proibição de contato com a vítima e familiares, inclusive por telefone ou mensagens;
• Manutenção de endereço atualizado junto à Justiça;
• Proibição de deixar a comarca sem autorização judicial;
• Proibição de frequentar o local onde ocorreu o fato e o local de trabalho da vítima;
• Suspensão do porte de arma de fogo.
O juiz também alertou que, caso alguma dessas medidas seja descumprida, a prisão preventiva pode ser decretada a qualquer momento.
Próximos passos
O processo foi encaminhado ao 1º Juizado de Violência Doméstica de Teresina, onde tramitará o inquérito policial. A medida protetiva solicitada pela autoridade policial também será analisada e acompanhada de forma separada pelo 2º Juizado.
A vítima será notificada sobre a decisão judicial, e o PM responderá aos processos em liberdade, até que haja novo posicionamento da Justiça.