Nesta terça-feira (11), ocorreu uma reunião emergencial no Palácio da Cidade de Teresina, onde o prefeito Dr. Pessoa se encontrou com o seu secretariado e assessores para discutir a paralisação dos trabalhadores responsáveis pela limpeza urbana e coleta de lixo da cidade. A causa dessa paralisação foi o atraso no pagamento dos salários por parte do Consórcio Teresina Ambiental (CTA), contratado pela empresa Litucera para realizar esses serviços.
Devido a esse impasse, o prefeito determinou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) acione o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho para solucionar essa situação e garantir que os trabalhadores recebam seus pagamentos em dia. Atualmente, 1.700 trabalhadores estão sendo afetados pela paralisação.
A Prefeitura de Teresina assumiu a responsabilidade de pagar diretamente os trabalhadores, apesar de já ter feito os repasses financeiros ao consórcio. A Litucera é a única empresa participante do consórcio e é responsável pela contratação dos trabalhadores para realizar os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo na cidade.
“Convoquei meu secretariado para nessa reunião dar uma resolutividade para a situação da limpeza urbana de Teresina. Vamos acionar o Ministério Público do Trabalho para que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e o serviço de limpeza, que é essencial, volte a funcionar em nossa cidade”, declarou o prefeito.
O secretário Municipal de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, informou que, somente neste ano, a empresa Litucera recebeu R$ 48 milhões do Município, e, mesmo assim, tem atrasado o salário dos funcionários e também os pagamentos referentes a aluguel e combustíveis dos veículos utilizados na limpeza urbana e na coleta de lixo.
“Não entendemos o motivo do atraso do salário dos funcionários, o atraso do pagamento dos carros alugados para fazer a coleta de lixo. O certo é que o Município de Teresina pagou esse ano 48 milhões de reais à empresa, ano passado, mais de 177 milhões. Então, não entendemos o porquê de tanto atraso”, ressaltou o secretário de Finanças.
Judicialização
Diante desse cenário, a Procuradoria-Geral do Município de Teresina já está preparando documento para notificar o Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a situação seja de fato resolvida.
“Existem órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho. Eles serão devidamente comunicados que essa dissonância está prejudicando a prestação de um serviço público essencial”, declarou o procurador-geral do Município, Ari Ricardo Ferreira.