- Prefeitura de Teresina homologa licitação para serviços de limpeza pública após decisão judicial.
- Contratos emergenciais serão substituídos por licitações públicas com maior estabilidade e planejamento.
- Decisão do Tribunal de Justiça permitiu retomada do processo licitatório interrompido por liminar.
- Empresas Sustentare Saneamento e Litucera Limpeza assumirão áreas específicas da cidade.
- Próximos passos incluem reunião institucional e emissão de ordens de serviço para novos contratos.
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, anunciou, nesta quarta-feira (14), que o Tribunal de Justiça do Piauí autorizou a homologação do processo licitatório para a contratação das empresas responsáveis pelos serviços de limpeza pública da capital. A decisão representa uma etapa importante para a reorganização do sistema de coleta de resíduos e limpeza urbana, após cerca de um mês de espera por uma definição judicial.
Com a liberação, a Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica de Desenvolvimento Urbano (Eturb), avança para a substituição dos contratos emergenciais por contratos oriundos de concorrência pública e com mais longa duração, proporcionando maior estabilidade e planejamento à prestação dos serviços essenciais à população.
O processo estava temporariamente impedido de avançar para a fase de homologação em razão de uma decisão liminar concedida pela Justiça de primeira instância. Embora a Eturb pudesse realizar os demais procedimentos administrativos, a decisão impedia a conclusão da licitação e, consequentemente, a formalização das contratações.
Diante da situação, a Eturb, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), recorreu ao Tribunal de Justiça. A decisão favorável foi proferida na noite de terça-feira (13), permitindo a retomada do procedimento licitatório, que sempre foi conduzido dentro dos parâmetros legais, observando os princípios da transparência, da publicidade e da responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Com a decisão judicial, a Eturb deu andamento imediato aos procedimentos necessários para formalizar as contratações. Nesta quarta-feira (14), a comissão responsável concluiu as etapas administrativas de adjudicação e homologação, autorizadas pelo diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho, o que permitiu a assinatura dos novos contratos neste mesmo dia. A empresa Sustentare Saneamento será responsável pelos serviços de limpeza pública nas zonas Centro, Norte e Leste, enquanto a Litucera Limpeza e Engenharia atuará nas zonas Sul e Sudeste.
O próximo passo será a realização de uma reunião institucional com as duas empresas para definir os procedimentos operacionais, estabelecer as regras de transição e, posteriormente, emitir as ordens de serviço para o início das atividades sob o novo modelo contratual.
O diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira Filho, destacou que a conclusão do processo licitatório representa um avanço significativo na gestão dos serviços de limpeza pública de Teresina. Segundo ele, a medida marca a superação de um período de contratações emergenciais, adotadas para garantir a continuidade dos serviços, e inaugura uma nova etapa, caracterizada por maior estabilidade contratual, planejamento e segurança na execução das atividades.