A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na última sexta-feira (29), uma carga de pedras de paralelepípedos transportada de forma irregular em Valença do Piauí. A ação ocorreu por volta das 9h, na BR-316, durante comando de fiscalização realizado pela equipe da Unidade Operacional local.
ABORDAGEM
Durante a abordagem a um caminhão de carga, os policiais solicitaram a documentação do veículo, do condutor e do material transportado. Embora o motorista e o veículo estivessem regulares, a carga de pedras não possuía qualquer documento fiscal ou licença ambiental e mineral que comprovasse sua origem ou autorizasse a extração.
Foram apreendidas aproximadamente 5.000 unidades de pedras de paralelepípedos, que, segundo o condutor, eram coletadas em uma pedreira localizada na zona rural de Elesbão Veloso e tinham como destino o município de Lagoa do Sítio, para utilização em calçamento.
Consultas realizadas pelos agentes no sistema da Agência Nacional de Mineração (ANM) não identificaram registros de autorização ou processos de licenciamento vinculados à empresa responsável pelo transporte nem ao condutor.
Diante da situação, foi configurada, em tese, a prática de usurpação de bem ou matéria-prima da União, além do transporte de mercadoria nacional sem documentação fiscal.
O veículo e a carga foram recolhidos ao pátio da PRF em Valença e permanecerão à disposição da autoridade de Polícia Judiciária. O condutor foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil.