A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou duas aves da fauna silvestre durante um patrulhamento realizado na região de Parnaíba, no litoral do Piauí.
A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina, quando os agentes abordaram uma caminhonete. Ao vistoriar o interior do veículo, a equipe encontrou duas gaiolas metálicas no banco traseiro, contendo duas aves silvestres, aparentemente da espécie papagaio (Amazona amazonica).
Questionado pelos policiais, o condutor informou que havia adquirido os animais em outro estado e que os transportava com destino a uma terceira unidade da federação.
No entanto, ele não apresentou qualquer documentação ambiental que autorizasse a posse ou o transporte das aves. Os animais também não possuíam anilhas de identificação, exigidas pela legislação ambiental.
Envolvido responderá por crime ambiental
Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o envolvido responderá pelo crime ambiental previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/1998, que proíbe a captura, o transporte, a manutenção ou a comercialização de espécimes da fauna silvestre sem autorização do órgão competente.
As aves foram resgatadas e encaminhadas ao órgão ambiental em Parnaíba, responsável pelos cuidados veterinários e pelos procedimentos administrativos cabíveis.
Em nota, a PRF reforçou seu compromisso com a proteção do meio ambiente e o combate aos crimes ambientais, e destacou a importância das fiscalizações para coibir o tráfico de animais silvestres e preservar a fauna brasileira.