O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, entre os dias 23 e 27 de fevereiro, fiscalizações em revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos municípios de Matias Olímpio, Porto, União e José de Freitas.
BOTIJÕES APREENDIDOS
Durante a operação, foram identificadas revendas clandestinas de GLP nas cidades de Porto e José de Freitas. Ao todo, 338 botijões foram apreendidos. No município de Porto, a equipe também apreendeu um caminhão que realizava o repasse de GLP para estabelecimentos irregulares. Em José de Freitas, a equipe cumpriu determinação de busca e apreensão de GLP expedida pelo promotor de Justiça Ricardo Lúcio Trigueiro.
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA
Os botijões apreendidos foram encaminhados para um depósito legalizado, onde permanecerão armazenados em condições adequadas de segurança. As revendas clandestinas identificadas e a empresa que fazia venda para esses estabelecimentos terão prazo de 15 dias para apresentar defesa nas respectivas Promotorias de Justiça.
O trabalho foi conduzido pelo chefe da Secretaria de Fiscalização do Procon, Arimatéa Arêa Leão, com o apoio do fiscal do Procon, Antônio Filho.
QUALIDADE E SEGURANÇA
Para Arimatéa Arêa Leão, as operações são importantes para garantir a qualidade e a segurança dos produtos comercializados à população.
A atuação do Procon busca coibir práticas irregulares que colocam em risco a segurança do consumidor, especialmente quando se trata de um produto inflamável como o GLP. Nosso objetivo é assegurar que a comercialização ocorra dentro das normas legais e com as condições adequadas de armazenamento e transporte, destacou.