- Doze postos de combustíveis foram autuados durante a Operação Petróleo Real, em São Raimundo Nonato, entre 3 e 7 de agosto.
- Nove das autuações foram por fornecimento de volume inferior ao registrado, prática conhecida como "bomba baixa".
- Fiscalização identificou posto com teor de etanol acima do permitido e combustível fora do padrão.
- Postos podem ser multados por fornecer combustível em quantidade inferior à contratada, conforme Código de Defesa do Consumidor.
- Consumidores devem registrar denúncias em canais oficiais para auxiliar em novas fiscalizações.
Doze postos de combustíveis foram autuados durante a Operação Petróleo Real, realizada entre os dias 3 e 7 de agosto na regional de São Raimundo Nonato. Ao todo, foram fiscalizados 93 postos de combustíveis em 20 municípios, com o objetivo de verificar se os estabelecimentos forneciam combustível na quantidade e qualidade corretas. A ação foi do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Procon/MPPI, e o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi).
Maioria das autuações foi por "bomba baixa"
Das 12 autuações, nove foram aplicadas por fornecimento de volume inferior ao registrado na bomba, prática conhecida como "bomba baixa". Segundo a fiscalização, a tolerância permitida é de até 100 mililitros a cada 20 litros abastecidos. Em diversos postos, porém, a diferença ultrapassou 250 mililitros, e, em um dos casos, chegou a 688 mililitros a menos para cada 20 litros de combustível.
Fiscalização também encontrou combustível fora do padrão
A operação identificou ainda um posto com teor de etanol na gasolina entre 33% e 34%, acima do limite permitido. Uma amostra do combustível foi recolhida e será encaminhada para análise laboratorial.
Além das falhas na quantidade e na qualidade do combustível, os fiscais encontraram outras irregularidades. Um posto não possuía o kit de análise, equipamento obrigatório para verificar a qualidade dos combustíveis, enquanto outro mantinha extintores de incêndio com prazo de validade vencido.
Postos podem ser multados
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), fornecer combustível em quantidade inferior à contratada caracteriza vício de quantidade, prática proibida pela legislação. Os postos autuados poderão responder a processos administrativos no Procon/MPPI e ficar sujeitos às sanções previstas em lei, incluindo a aplicação de multas.
A coordenadora-geral do Procon/MPPI, Micheline Serejo, afirmou que a operação busca garantir que os consumidores recebam exatamente a quantidade de combustível pela qual pagam. O órgão orienta que consumidores que suspeitem de diferença no volume abastecido ou de combustível de má qualidade registrem denúncias pelos canais oficiais de atendimento, para auxiliar na realização de novas fiscalizações.