- Procon/MPPI e Imepi realizaram fiscalização em 18 municípios durante a Operação Petróleo Real entre 9 e 13 de novembro.
- Foram vistoriados 62 postos de combustíveis, identificando 14 autos de infração, 10 relacionados a bombas medidoras com medida baixa.
- Extintores com prazo de validade vencido foram responsáveis por quatro autos de infração durante a operação de fiscalização.
- A ação busca garantir que consumidores recebam a quantidade correta de combustível e que estabelecimentos cumpram normas de segurança.
- Municípios fiscalizados incluem Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e outros 15 municípios da Regional de Uruçuí.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), realizou, entre os dias 9 e 13 de novembro, mais uma etapa da Operação Petróleo Real. A fiscalização percorreu estabelecimentos de 18 municípios da Regional de Uruçuí, onde foram vistoriados 62 postos de combustíveis.
Fiscalização identificou irregularidades
A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente em relação à quantidade de combustível fornecida pelas bombas medidoras, além das condições de segurança dos estabelecimentos.
Como resultado das fiscalizações, foram lavrados 14 Autos de Infração. Desse total, 10 foram relacionados à medida baixa nas bombas medidoras, irregularidade em que o consumidor recebe uma quantidade de combustível inferior à registrada no equipamento. Outros quatro autos de infração foram emitidos devido à presença de extintores de incêndio com prazo de validade vencido.
Operação busca proteger consumidores
Segundo a coordenação-geral do Procon/MPPI, a atuação integrada com o Imepi busca combater irregularidades no mercado de combustíveis, garantindo que o consumidor pague pela quantidade efetivamente adquirida e que os estabelecimentos cumpram as exigências de segurança.
Veja os municípios fiscalizados
Durante a operação, as equipes percorreram os seguintes municípios:
Uruçuí;
Baixa Grande do Ribeiro;
Ribeiro Gonçalves;
Landri Sales;
Bertolínia;
Sebastião Leal;
Antônio Almeida;
Porto Alegre do Piauí;
Marcos Parente;
Canavieira;
Manoel Emídio;
Flores;
Rio Grande do Piauí;
Ribeira;
São José do Peixe;
São Francisco do Piauí;
Jerumenha;
Itaueira.
(Com informações do MPPI)