- Professor de Barro Duro (PI) foi denunciado por assédio sexual contra alunas.
- MPPI pediu medidas cautelares para garantir a instrução do processo.
- Justiça deferiu restrições incluindo proibição de contato com vítimas.
- Acusado foi suspenso da função pública e proibido de acessar escolas.
- Decisão foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação.
Um professor da cidade de Barro Duro (PI) foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí por assediar e importunar sexualemente as próprias alunas. Conforme o MPPI, o acusado ainda praticava atos libidinosos contra as vítimas. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (10).
De acordo com a denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Barro Duro, o acusado teria se aproveitado da posição hierárquica e da autoridade exercida como professor da rede municipal para constranger alunas adolescentes com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual.
O MPPI requereu a aplicação de medidas cautelares, diante da necessidade de garantir a regularidade da instrução processual tendo em vista a gravidade dos crimes imputados, as circunstâncias dos fatos e as condições pessoais do acusado.
Na decisão, a Justiça deferiu as medidas cautelares diversas da prisão requeridas pelo MPPI. Entre elas:
- o comparecimento mensal do acusado em juízo, até o quinto dia útil de cada mês, para informar e justificar suas atividades;
- a proibição de manter contato, por qualquer meio, com as adolescentes e seus familiares, devendo permanecer a uma distância mínima de 200 metros das vítimas;
- a proibição de ausentar-se da comarca de sua residência por período superior a 30 dias sem prévia autorização judicial;
- a suspensão do exercício da função pública de professor na rede municipal de ensino de Barro Duro e em qualquer outra instituição de ensino, pública ou privada, ficando também proibido de ingressar nas dependências de qualquer estabelecimento de ensino.
A decisão foi encaminhada à Secretaria Municipal de Educação de Barro Duro e à direção da unidade escolar para que adotem as providências administrativas necessárias ao imediato cumprimento da medida de suspensão do exercício da função pública imposta ao acusado.