- Deputados aprovaram projeto que restringe alimentos ultraprocessados e açucarados nas escolas do Piauí.
- Proposta prevê educação alimentar e regulação da comercialização de produtos nas instituições.
- Texto ainda depende da sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.
- Projeto proíbe publicidade de alimentos inadequados no ambiente escolar.
Os deputados aprovaram um projeto de lei que busca promover a alimentação adequada nas escolas públicas e privadas do Piauí e restringe a oferta de alimentos ultraprocessados e açucarados na dieta dos estudantes. A proposta, de autoria do líder do Governo na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Dr. Vinícius (PT), foi aprovada durante a sessão plenária de terça-feira (7).
Para entrar em vigor, o texto ainda depende da sanção do Governo do Estado.
Projeto prevê educação alimentar e restrições à publicidade
A proposta estabelece como medidas de promoção da alimentação adequada a realização de ações de educação alimentar e nutricional, além da regulação da comercialização, da doação e da comunicação mercadológica de alimentos, preparações culinárias e bebidas disponibilizados nas escolas.
O projeto também proíbe a publicidade de alimentos considerados inadequados, como os ultraprocessados e açucarados, no ambiente escolar.