O projeto de lei que trata da prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas foi aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) nesta terça-feira (16). Os animais soltos poderão ser apreendidos e os donos terão que pagar até R$ 1.422 para reavê-los.
O autor da matéria, deputado Ziza Carvalho (MDB), vem buscando medidas mais duras. Durante audiência pública sobre o tema, realizada na Alepi em 26 de junho, defendeu aumento das penas.
Eu propus um projeto de lei, que tramita nesta Casa, criando essa política, inclusive alterando essa legislação, aumentando a punição para os proprietários de animais, disse.
Além das apreensões e do aumento do valor das multas, a matéria ainda prevê a instituição de política pública multiagências para reduzir os índices de acidentes, a colaboração entre Estado e municípios e a criação de infraestrutura física e de sinalização, especialmente nos locais de maior incidência.
É preciso um esforço conjunto entre PRF, Governo do Estado, gestores municipais e proprietários de animais para garantir a segurança nas rodovias do Piauí e reduzir o número de sinistros com animais. Ações de fiscalização, apreensão, conscientização e educação para o trânsito são fundamentais para a construção de um ambiente rodoviário mais seguro para todos, afirmou Ziza Carvalho.