- O governador Rafael Fonteles entregou 867 registros de imóveis no Programa Casa Legal da Secretaria de Administração.
- Os beneficiados são famílias da zona Sudeste de Teresina, com mais de 13.553 imóveis regularizados até agora.
- A meta do governo é alcançar todos os piauienses com o benefício e garantir direitos à moradia.
- O programa Casa Legal já regularizou 2.769 imóveis no bairro Renascença, uma das áreas mais avançadas.
O governador Rafael Fonteles fez a entrega de 867 registros de imóveis por meio do Programa Casa Legal da Secretaria de Administração (Sead), beneficiando famílias da zona Sudeste de Teresina, na noite desta quarta-feira (17). Em toda a zona Sudeste da capital, já são mais de 13.553 imóveis regularizados, consolidando o programa como uma das principais iniciativas voltadas à inclusão patrimonial e à garantia do direito à moradia. O chefe do Executivo destacou que a meta do governo é alcançar todos os piauienses com o benefício.
A ação contempla moradores dos bairros Renascença I e II, Jeanete Sousa, Dirceu I e II, Boa Esperança I e II, Deus Quer, Novo Horizonte, Vila Coronel Carlos Falcão, Vila Paris, Vila Padre Luís e Vila Boa Esperança/Vila Kennedy. O Renascença é uma das áreas que mais avançaram no processo de regularização fundiária promovido pelo Estado. Ao todo, já foram regularizados 2.769 imóveis na localidade. As famílias passam a ter a propriedade reconhecida em seus nomes, assegurando direitos e ampliando oportunidades de acesso a crédito, financiamentos e programas habitacionais.
Durante a solenidade, Rafael Fonteles avisou que o benefício chegará a todos os piauienses.
Temos pessoas aqui que aguardam há 30/40 anos pelo registro de seus imóveis. E, agora, receberão esse documento gratuitamente. Peço a cada pessoa que receber seu registro hoje que leve essa mensagem aos vizinhos. Digam que o programa funciona. Incentivem as famílias a abrirem as portas de suas casas, porque a visita domiciliar é uma etapa indispensável para a regularização. Muitos imóveis já estão próximos de receber o registro, mas ainda dependem de algum documento ou da realização da visita domiciliar para que possamos concluir o processo e fazer a entrega. Esse é o principal objetivo deste encontro de hoje: mobilizar as pessoas para que possamos avançar e garantir esse direito a cada vez mais famílias. A nossa meta é que todos os piauienses tenham o registro de seu imóvel, afirmou.
A maioria dos moradores aguarda a regularização de seus imóveis há décadas. “Eu moro aqui há 46 anos e o sentimento de estar aqui hoje é maravilhoso. Não paguei nada para receber o documento. Passou uma equipe lá em casa fazendo o cadastro e, com a graça de Deus, estou recebendo totalmente de graça”, comemorou dona Antonia Nunes Sampaio.
O benefício chegou aos pioneiros no bairro Dirceu II. “Há muito tempo atrás eu lutei por esse documento, mas agora está saindo gratuitamente. É uma alegria, uma grande conquista. Fui a primeira moradora do Dirceu II, não tinha nada, nem água. E hoje tem tudo no Dirceu. Agora eu tenho a certeza que eu tenho um imóvel que é meu, no meu nome, e eu fico muito feliz”, revelou dona Antonia Anália Gomes.
O secretário de Administração, Samuel Pontes, comentou o alcance social do programa. “Hoje, muitas famílias voltam para casa com a tranquilidade e a segurança de ter a documentação definitiva de seus imóveis em mãos. A partir de agora, ninguém questiona mais esse direito. O Casa Legal transforma vidas ao garantir dignidade, segurança jurídica e cidadania para quem esperou por tantos anos pela regularização de sua moradia”, disse.