O governador Rafael Fonteles reafirmou, nesta sexta-feira (14), o compromisso do Governo do Estado com a construção de um Orçamento equilibrado para 2026, garantindo distribuição justa entre os poderes e secretarias. A proposta, que estima receita líquida de R$ 28,4 bilhões, prevê R$ 4,2 bilhões em investimentos, priorizando estabilidade e equilíbrio entre as pastas.
Parâmetros macroeconômicos e garantias constitucionais
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2026 foi elaborado com base em projeções de crescimento real do PIB de 1,78% e inflação de 4,2%. A proposta assegura o cumprimento dos limites constitucionais em educação e saúde, destinando R$ 2,7 bilhões para a educação e R$ 2,43 bilhões para a saúde, valores acima do piso constitucional.
Integração com o planejamento estratégico do Estado
O projeto segue as diretrizes do Plano Plurianual 2024–2027 e do Orçamento Participativo Digital. Além do reforço nas áreas sociais, o Orçamento mantém a execução de obras estruturantes, como a modernização do Metrô de Teresina, recuperação de rodovias, construção e reforma de escolas e hospitais, e a ampliação do Porto de Luís Correia. Também há previsão de novos concursos públicos em áreas essenciais, como educação e saúde.
Desafio de equilibrar demandas e responsabilidade fiscal
Ao comentar a elaboração do Orçamento, o governador destacou o desafio de atender às demandas crescentes dos poderes e setores, sem abrir mão do equilíbrio fiscal que sustenta os investimentos e a prestação de serviços públicos.
“O papel do governo e dos parlamentares é dividir a receita disponível entre os poderes e entre as secretarias do Estado. Nós queremos aumentar o orçamento da segurança pública, da saúde, da educação, e também dos demais poderes, como o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria, que querem prestar um melhor serviço à sociedade”, afirmou Rafael Fonteles.