- Governador Rafael Fonteles entrega 1.128 títulos de propriedade em Teresina.
- Regularização fundiária atinge recorde no Piauí, com mais de 100 mil títulos entregues ou em processo.
- Títulos foram entregues a famílias que aguardavam há mais de quatro décadas em bairros da zona Sul de Teresina.
- Programa Casa Legal visa ampliar regularização para todos os municípios piauienses, urbano e rural.
Durante a entrega de mais de 1.100 registros de imóveis na zona Sul de Teresina, nesta segunda-feira (4), o governador Rafael Fonteles destacou que o estado vive um dos maiores avanços da história na regularização fundiária, com mais de 100 mil títulos já entregues ou em processo de entrega.
A solenidade faz parte do programa Casa Legal e beneficiou 1.128 famílias de bairros como Promorar, Parque Piauí, Bela Vista, Saci e Vila Irmã Dulce, muitos deles com moradores que aguardavam a documentação há mais de quatro décadas.
Segundo o governador, a entrega representa a solução de um problema histórico.
“São loteamentos e condomínios que esperavam esse título há mais de 40 anos. É uma felicidade enorme ver o Estado, junto com o Judiciário, o Legislativo e os cartórios, conseguindo resolver essa situação”, afirmou.
HISTÓRICO
Ele também destacou que o Piauí alcançou um volume recorde de regularizações nos últimos anos, resultado da redução da burocracia por meio de parcerias institucionais.
“Nós conseguimos criar um mecanismo menos burocrático, o que fez o estado alcançar o maior número de registros da sua história”, pontuou.
Além do impacto social, Fonteles reforçou o papel econômico da regularização fundiária. De acordo com ele, ter o imóvel formalizado permite acesso a crédito e incentiva melhorias nas residências e pequenos negócios.
“Quem tem registro consegue financiar, reformar, investir. É um programa que gera desenvolvimento econômico e social”, destacou.
O governador afirmou ainda que a meta é ampliar o programa para todos os 224 municípios piauienses, tanto na zona urbana quanto rural, com prioridade para famílias que aguardam há mais tempo.
Durante o evento, também foram certificadas dez obras do Orçamento Participativo Digital (OPA), com investimentos superiores a R$ 5 milhões. As ações incluem desde pavimentação até projetos culturais, definidos diretamente pela população por meio de votação.
Fonteles ressaltou que iniciativas como o OPA fortalecem a participação popular nas decisões públicas. “É o povo sugerindo e escolhendo as obras, o que torna as ações mais eficientes e alinhadas com a realidade das comunidades”, concluiu.