Nesta quinta-feira (3), a partir das 16h30, o governador Rafael Fonteles fará a entrega de 300 registros de imóveis aos moradores do bairro Parque Piauí, em Teresina. A solenidade ocorrerá na Quadra do CSU do Parque Piauí, localizada na Rua Marechal Hermes da Fonseca, 200, e marca a primeira etapa de um processo que vai beneficiar quase 3 mil famílias no núcleo habitacional.
Os documentos foram emitidos gratuitamente pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (ProUrbe), executado pela Secretaria da Administração (Sead). O secretário Samuel Nascimento destacou o impacto social da iniciativa:
São mais de 11 mil pessoas diretamente impactadas por essa regularização, que garante moradia segura e digna para quem esperava há anos.
A superintendente Caroline Viveiros reforçou a importância do cadastro social para agilizar os processos:
O cadastro é essencial para produzir a documentação e entregar os títulos aos legítimos donos. Vamos expandir esse trabalho por toda Teresina e o estado.
Criado pela Lei nº 8.153/23, o ProUrbe já regularizou mais de 45 mil imóveis no Piauí, combinando tecnologia, esforço das equipes da Sead e parceria com o Poder Judiciário por meio do Programa Regularizar. Atualmente, o programa atua em 14 municípios e segue ampliando seu alcance para garantir direito à propriedade a milhares de famílias.
A entrega dos títulos no Parque Piauí simboliza um avanço na política habitacional do estado, assegurando segurança jurídica e inclusão social para comunidades tradicionalmente marginalizadas.