- Governador Rafael Fonteles sancionou Lei nº 8.988, instituindo Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí.
- A nova lei promove campanhas de conscientização sobre saúde mental e prevenção de dependência química e suicídio.
- A Semana Estadual integra o Calendário de Eventos do Estado, com ações de órgãos públicos e sociedade civil.
- A legislação reforça ações intersetoriais e combate preconceito contra transtornos mentais, incentivando apoio profissional.
- A iniciativa alinha-se a movimento nacional que prioriza saúde mental como fator essencial para qualidade de vida.
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.988, publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (23), que institui a Semana Estadual do Janeiro Branco no Piauí. A iniciativa fortalece as políticas públicas voltadas à saúde mental e ao bem-estar emocional da população, com atenção especial à prevenção da dependência química e do suicídio.
A nova legislação estabelece que, durante o mês de janeiro, sejam promovidas campanhas de conscientização e mobilização social voltadas à valorização da saúde mental, incentivando hábitos saudáveis, o cuidado emocional e o acesso à informação de qualidade sobre prevenção e tratamento de transtornos psicológicos. A Semana Estadual do Janeiro Branco passa a integrar oficialmente o Calendário de Eventos do Estado e deverá reunir ações desenvolvidas por órgãos públicos, instituições de ensino, entidades da sociedade civil, conselhos profissionais e demais parceiros envolvidos na promoção da saúde mental.
Entre os principais objetivos da lei estão o estímulo ao debate público sobre saúde mental, a prevenção de transtornos psicológicos, a disseminação de informações sobre autocuidado e a conscientização da população sobre a importância da busca por apoio profissional diante de sinais de sofrimento emocional.
A legislação também prevê o fortalecimento da atuação integrada entre os setores da saúde, educação, assistência social e segurança pública, promovendo ações intersetoriais que ampliem o alcance das campanhas e dos serviços de acolhimento à população.
Outro ponto de destaque é o enfrentamento do preconceito relacionado aos transtornos mentais. A proposta busca incentivar uma cultura de respeito, escuta e acolhimento, contribuindo para reduzir estigmas que muitas vezes dificultam a procura por ajuda especializada.
A iniciativa acompanha um movimento nacional que tem ganhado força nos últimos anos e que defende a saúde mental como elemento fundamental para a qualidade de vida da população. Ao transformar a campanha em política pública permanente, o Governo do Estado reforça o compromisso com a prevenção, o cuidado e a promoção do bem-estar emocional dos piauienses.