- Governador Rafael Fonteles prevê centros de referência para LGBTQIA+ em todas as macrorregiões do Piauí.
- Proposta faz parte do Plano de Governo 2027-2030, que busca qualificar serviços de acolhimento e proteção.
- 26 municípios piauienses já aderiram ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAfóbica.
- Estado conta com Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ e Ambulatório Trans Makelly Castro no HGV.
- Plano de Governo estabelece quatro metas, incluindo capacitação de profissionais e estruturação de centros de referência.
O governador do Piauí e candidato à reeleição pelo PT, Rafael Fonteles, prevê descentralizar o atendimento à população LGBTQIA+ com a criação de centros de referência em todas as macrorregiões do Estado. A proposta integra o programa Piauí de Todas as Cores, do Plano de Governo 2027-2030, que tem como meta qualificar e levar para os territórios serviços de acolhimento, proteção social e promoção de direitos.
A proposta parte de uma estrutura que já vem sendo construída pelo Estado. Em agosto de 2025, o Governo do Piauí instituiu o Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIAfóbica, com o objetivo de articular Estado e municípios na prevenção e no enfrentamento à discriminação e à violência. O pacto prevê ações educativas, capacitação de servidores, atendimento especializado e criação de uma rede de proteção.
Em abril de 2026, 26 municípios piauienses já haviam aderido ao pacto. Entre eles estão Picos, Floriano, Oeiras, Piripiri, São Raimundo Nonato, União e Valença do Piauí. A adesão prevê a criação de comitês municipais de enfrentamento à LGBTQIAfobia, elaboração de planos de ação e articulação com a sociedade civil.
Rafael Fonteles destaca que a política de inclusão deve ser acompanhada de ações permanentes de garantia de direitos e respeito à diversidade. “Reiteramos o nosso compromisso em trabalhar por um Estado que garanta o respeito às diferenças e desenvolva políticas públicas fundamentais para incluir todas as pessoas. Lutaremos sempre por um Piauí de igualdade, diversidade e oportunidades”, afirmou o governador.
A estrutura estadual também conta com a Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIA+ da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc), responsável pela articulação de políticas públicas voltadas à população. Na área da saúde, o Estado mantém o Ambulatório Trans Makelly Castro, localizado no Hospital Getúlio Vargas (HGV), serviço especializado para atendimento à população trans.
Ações de cidadania e proteção
A política também já reúne ações de saúde, segurança, assistência social e cidadania. Neste ano de 2026, a Semana Estadual do Orgulho LGBTQIA+ promoveu serviços como orientação técnico-jurídica, emissão de carteira de nome social, testagem para HIV e ISTs e emissão da Carteira de Identidade Nacional, além de formação e ações de enfrentamento à violência.
Para o próximo ciclo, o Plano de Governo estabelece quatro metas, como aumentar o número de municípios que aderem ao Pacto Estadual, capacitar profissionais de saúde, educação, assistência e segurança para o atendimento à população LGBTQIA+, promover ações de combate à discriminação e estruturar centros de referência em cada macrorregião.