Em 2017, no Piauí, o Brasil registrou a primeira prisão pelo crime de estupro virtual, sendo um marco no combate a crimes sexuais praticados pela internet. Em entrevista ao jornalista Daiton Meireles, da Rádio Jornal, o delegado Daniell Pires, responsável pelo caso, relembrou os detalhes da investigação.
Segundo a polícia, o criminoso utilizava um perfil fake da rede social Facebook para ameaçar a ex-companheira com a divulgação de imagens íntimas. Ele exigia o envio de novas fotos de nudez e a prática de atos libidinosos diante da câmera, incluindo masturbação e a introdução de objetos no próprio corpo.
“Quando a vítima chegou chegou aterrorizada no nosso na nossa delegacia, dizendo que não tinha mínima ideia de quem estava cometendo aquele crime com ela, mas ao narrar toda a conduta criminosa do autor, eu não tive dúvida que se tratava de de um crime de estupro”, disse o delegado.
O motivo seria raiva da vítima, pois ela não aceitava reatar o relacionamento, que havia terminado há 5 anos. Para identificar o acusado, a Justiça determinou que a rede social fornecesse os dados do usuário, o que permitiu a decretação de sua prisão, marcando um precedente inédito no país.
“Eu só precisava provar ao magistrado, que gostaria também de parabenizá-lo por ter compreendido a nossa tese, que o crime de estupro, ele também poderia ocorrer em meio em meio virtual. Não precisaria necessariamente o contato do agressor e da vítima para que a vítima fosse vítima de estupro”, destacou a autoridade.
Segundo Daniell Pires, o suspeito instalou um dispositivo chamado “malware” no computador da vítima, o que lhe permitiu acesso remoto. Com isso, ele conseguia ligar e desligar o notebook sem o consentimento da vítima, além de capturar imagens de conteúdo íntimo.
“Ficou comprovado sem sombra de dúvida, embora sem o contato físico, que ela estaria sendo vítima do crime de estupro”, pontuou o delegado.
O homem, que era técnico de informática, foi julgado e condenado pelo crime. Durante a investigação, a polícia chegou ao IP (endereço virtual) do suspeito, efetuando a prisão. Na época, também foram encontradas no computador dele fotos íntimas de outras mulheres.