As prefeituras do Piauí receberão, na próxima segunda-feira (20), um repasse de R$ 51,2 milhões referente ao segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor bruto, antes dos descontos obrigatórios — como a retenção para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) —, chega a quase R$ 65 milhões.
Em nível nacional, o total destinado aos municípios será de R$ 1,9 bilhão, já descontado o Fundeb. No acumulado de 2025, incluindo os repasses extras de 1% em julho e setembro, o FPM registra crescimento nominal de 11,25% em comparação ao mesmo período de 2024. Em valores reais, considerando a inflação, o aumento é de 5,76%.
O FPM é uma das principais fontes de receita das administrações municipais. Mesmo com a alta no repasse, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, orienta os gestores a manterem prudência no uso dos recursos e rigor na organização das finanças públicas.
“Apesar de o segundo decêndio apresentar um desempenho melhor, o acumulado de outubro ainda está abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Caso o próximo repasse repita o resultado de 2024, o mês poderá encerrar com queda de cerca de 0,3%. Por isso, é essencial manter o controle financeiro e se preparar para o segundo semestre, que tradicionalmente apresenta arrecadação menor”, alerta Ziulkoski.