- MPPI condena Annerson Souza Pinheiro por feminicídio qualificado e fraude processual em julgamento em Bom Jesus.
- Crime ocorreu em 30 de setembro de 2024, com vítima morta após agressão e lesões graves praticadas pelo réu.
- Acusado alterou local do crime e limpou vestígios para dificultar a perícia, segundo investigações.
- Ministério Público sustentou responsabilidade por meio cruel e violência doméstica, destacando qualificadoras do crime.
- Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese da acusação, fixando pena de 25 anos, 5 meses e 7 dias.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) obteve, nesta quinta-feira (16), a condenação de Annerson Souza Pinheiro pelos crimes de feminicídio qualificado e fraude processual. A sentença foi proferida durante sessão do Tribunal do Júri de Bom Jesus, fixando pena de 25 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão.
Segundo os autos do processo, o crime aconteceu em 30 de setembro de 2024, quando a vítima foi agredida pelo réu e sofreu lesões que provocaram sua morte. As investigações apontaram ainda que o acusado alterou o local do crime, realizando a limpeza de vestígios de sangue e de materiais utilizados na remoção de evidências, com o objetivo de dificultar a perícia.
Júri acolheu tese da acusação
Durante o julgamento, a promotora de Justiça Lícia Cunha Rios sustentou a responsabilização do réu por homicídio qualificado, destacando as qualificadoras de meio cruel e feminicídio, por se tratar de um crime cometido contra uma mulher em contexto de violência doméstica.
A acusação também requereu a condenação por fraude processual, em razão da alteração da cena do crime. Após os debates, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade dos delitos, acolhendo integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público.
Annerson Souza Pinheiro foi condenado pelos crimes previstos no artigo 121, § 2º, incisos III e VI, e no artigo 347, parágrafo único, do Código Penal.
(Com informações do MPPI)