A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Norte intensificou a fiscalização sobre o uso de caçambas de entulho em Teresina. A medida busca garantir o cumprimento das normas de segurança, principalmente em relação à sinalização refletiva dos equipamentos, que é essencial para evitar acidentes.
A falta de faixas refletivas nas caçambas estacionadas nas vias públicas tem sido um fator preocupante, pois já causou diversos acidentes, inclusive fatais. Para evitar novas ocorrências, a fiscalização será rigorosa, com notificações e penalidades para quem descumprir a legislação vigente.
“Quando constatada alguma irregularidade, o fiscal notifica o proprietário da caçamba, que possui o prazo de 24h para retirá-la do local. Ao descumprir a lei o infrator está sujeito a advertência, multa ou cassação da permissão deste serviço”, afirma Paulo Lemos, coordenador de fiscalização da SDU Norte.
A Lei Municipal 5.699/22 regulamenta o uso das caçambas estacionárias em Teresina. De acordo com a legislação, esses equipamentos, utilizados para descarte de entulho de obras, devem ser identificados com faixas de luminosidade fluorescente de 80 cm de comprimento por 25 cm de largura, fixadas em ambos os lados da caçamba.
Os dispositivos nas cores vermelha e branca têm a função de refletir a luz dos faróis dos veículos durante a noite, facilitando a identificação e reduzindo os riscos de colisões.
“Quando anoitece, a caçamba fica no escuro e sem nenhuma sinalização há grandes riscos para os veículos não identificarem e acabarem colidindo. É uma situação séria e perigosa. Elas também não podem ser instaladas em locais que atrapalhem o fluxo de veículos e pedestres, como a calçada por exemplo, e precisam ter informações obrigatórias com o número da empresa. Estamos atentos a isso.”, destaca Alan Brandão, superintendente da SDU Norte.
A fiscalização seguirá monitorando o cumprimento das normas e aplicando as penalidades cabíveis para garantir a segurança no trânsito da capital.