A paranaese Ana Beatriz Sampaio, servidora Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), denuncia que o ex-marido, de nacionalidade portuguesa, retirou o filho do Brasil e o levou para Portugal em um voo. O caso é investigado pelas autoridades e ocorre em meio a uma disputa internacional pela guarda da criança. Com informações do Fantástico.
A mãe afirma que o filho, de cinco anos, saiu do país no início de julho para passar férias com o pai, o empresário José Alberto Mendes Sampaio, conforme acordo entre os dois. Segundo ela, o menino deveria retornar ao Brasil, o que não aconteceu. Dias depois, a mãe foi informada de que a criança já estava em Portugal.
Após receber a informação, Ana Beatriz procurou a Polícia Federal e registrou boletim de ocorrência por retirada irregular de menor do território nacional. De acordo com a investigação, no período da viagem, os passaportes brasileiro e português da criança estavam retidos por decisão judicial, o que impediria a saída legal do país.
ETAPAS DA VIAGEM
O deslocamento, conforme Ana Beatriz, foi feito sem registro oficial de imigração. A polícia também investiga a possível apresentação de documentos falsos durante a viagem.
Dois dias após deixar o Brasil, o menino já estava em Portugal, onde passou a viver com o pai, na cidade de Viana do Castelo. Segundo a mãe, desde então o contato com o filho foi reduzido, e o reencontro ocorreu apenas meses depois, em visita supervisionada.
"Faz três anos que eu me separei, fugindo da violência. Procurei abrigo no meu país e continuo sofrendo, não só a violência do meu ex-marido, mas agora eu continuo sofrendo a violência institucional. Faz três anos que eu tentei sair de um casamento, por não aguentar mais a violência doméstica", disse Ana Beatriz durante uma audiência da Subcomissão Temporária para debater sequestro internacional de crianças, realizada em julho deste ano no Senado Federal.
Em nota, o pai da criança negou irregularidades e afirmou que a mãe teria levado o filho ao Brasil de forma irregular em momento anterior. A defesa informou ainda que decisões judiciais determinaram o retorno da criança a Portugal, país que seria sua residência habitual, e que ele vai responder a qualquer investigação dentro do devido processo legal.
A disputa pela guarda segue em andamento no Brasil e em Portugal. No Brasil, a Justiça decidiu que o processo deve tramitar em Portugal, decisão que a defesa da mãe informou que pretende recorrer. Em Portugal, a guarda unilateral provisória foi concedida ao pai.