Um homem identificado como Filipe Waynener de Oliveira Silva, de 39 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (12), no bairro Jockey, zona Leste de Teresina, por descumprimento de medida protetiva concedida à companheira. A prisão foi realizada pela Polícia Civil do Piauí.
Além do descumprimento da decisão judicial, a detenção também decorre de um procedimento que apura crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica. A identidade da vítima não foi divulgada.
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Investigação
De acordo com a Polícia Civil, a ordem de prisão foi cumprida após constatação de que o investigado teria violado as determinações impostas pela Justiça para proteger a mulher.
Após a captura, Filipe Waynener foi levado à Central de Flagrantes para os procedimentos legais. Em seguida, será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. O caso segue sob investigação das autoridades competentes.
O diretor da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP), delegado Tales Gomes, explicou que o investigado já vinha desrespeitando determinações anteriores da Justiça.
“Ele estava cumprindo medida protetiva, em setembro ia ter uma audiência relativa às agressões do processo de violência doméstica, no dia da audiência ele pegou e ligou para ela e aí foram aplicadas outras medidas protetivas”, relatou o delegado.
De acordo com Tales Gomes, os descumprimentos continuaram nos meses seguintes.
“Quando foi em dezembro ele acessou as redes sociais de pessoas da família da mulher e da mulher e aí ela denunciou no final de dezembro e o Ministério Público pediu a prisão, requereu a prisão e o juiz decretou no dia 31 de dezembro, que foi preso, foi cumprida hoje a prisão”, detalhou.
Medidas protetivas são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e têm como objetivo garantir a integridade física e psicológica da vítima, podendo incluir afastamento do agressor, proibição de contato e outras restrições.
Como denunciar
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados por meio do telefone 180, Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.
Em situações de emergência, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190. A denúncia também pode ser feita diretamente em delegacias, especialmente nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs).
A vítima ou qualquer pessoa que presencie ou tenha conhecimento da violência pode registrar ocorrência. O atendimento é sigiloso e gratuito.