Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), desta quarta feira (03), foi aprovado o desarquivamento do projeto que concede ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o título de cidadão piauiense. O requerimento foi feito pelo deputado Ziza Carvalho, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Além da autoria do requerimento, Ziza Carvalho também é responsável pelo projeto de decreto legislativo 49/22, que propõe a homenagem ao ministro. A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura. A proposta agora vai ser analisada pela Comissão da Constituição de Justiça (CCJ).
Outras legislações também já estão em vigor, o requerimento do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), solicita à coordenação estadual dos Procons (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) informações dos últimos nove anos sobre o cumprimento das diversas leis em defesa do consumidor que foram propostas pela Alepi.
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link