Trabalhadores da limpeza urbana de Teresina realizaram, na última sexta-feira (15), uma manifestação na Avenida Frei Serafim para cobrar a aprovação do Projeto de Lei 4146, que regulamenta o piso salarial nacional da categoria, além do fim da escala de trabalho 6x1. Segundo o Sindicato dos Empregados das Empresas de Asseio e Conservação do Piauí (SEEACEP), cerca de 2 mil trabalhadores participaram do ato.
Além da reivindicação por reajuste salarial, os manifestantes denunciaram condições insalubres de trabalho e defenderam mudanças na atual jornada, considerada desgastante pela categoria.
Em entrevista ao programa Notícias da Manhã da Rádio Jornal (90.3), o presidente do SEEACEP, Jonatas Miranda, afirmou que a mobilização foi construída a partir de diálogo com os trabalhadores, com foco em transparência e organização coletiva. Segundo ele, o setor conta atualmente com aproximadamente 2,2 mil profissionais em Teresina, e a adesão ao protesto foi total.
O Projeto de Lei 4146 prevê a criação de um piso salarial de R$3.036 para os garis, além da concessão de adicional linear de insalubridade de 40% e aposentadoria especial para a categoria.
De acordo com o sindicato, os trabalhadores da limpeza urbana em Teresina recebem atualmente um salário mínimo — um dos menores vencimentos em comparação com outras capitais brasileiras — acrescido de percentuais variáveis de insalubridade, conforme a função exercida.
A rotina da categoria inclui jornadas de oito horas diárias e 44 horas semanais, além do deslocamento em veículos disponibilizados pelas empresas responsáveis pelos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana da capital.
Jonatas Miranda destacou ainda que os trabalhadores enfrentam um agravante específico em Teresina: a exposição prolongada ao sol e às altas temperaturas. “O gari daqui, quando é 7h30 da manhã, já está pingando suor”, afirmou. Segundo ele, a luta da categoria também busca assegurar o pagamento linear do adicional de insalubridade máxima para todos os profissionais do setor.
A mobilização ganhou repercussão nacional e, segundo o presidente do sindicato, ajudou a ampliar a visibilidade da pauta.
“A gente quebrou uma barreira que existia há muito tempo, e eu acredito que estamos muito perto de uma grande vitória”, declarou. “Conseguindo a aprovação desse projeto de lei, conseguimos regularizar essa situação”, completou.
O principal objetivo do protesto foi chamar a atenção do Congresso Nacional, especialmente do Senado Federal, onde o projeto está parado. Houve uma tentativa de reunião com o presidente da Casa para discutir o tema, mas a agenda foi cancelada de última hora. Ainda de acordo com Jonatas Miranda, representantes sindicais de diferentes estados devem voltar a se reunir nos próximos dias para discutir os próximos passos do movimento, incluindo a possibilidade de uma greve nacional.
Insegurança e troca constante de empresas agravam situação dos trabalhadores
Outro ponto apontado pela categoria é a instabilidade provocada pela troca frequente das empresas responsáveis pela limpeza pública em Teresina. Segundo Jonatas Miranda, nos últimos quatro anos, ao menos cinco empresas diferentes assumiram os serviços na capital, gerando insegurança trabalhista e dificuldades na continuidade dos direitos dos profissionais.
De acordo com o presidente do sindicato, o processo de transição entre as empresas depende do repasse adequado das informações dos trabalhadores pela empresa que encerra o contrato à sucessora — algo que, segundo ele, nem sempre ocorre. Jonatas afirma que a última empresa responsável pelo serviço deixou pendências com os funcionários e não realizou a transferência dos dados cadastrais, obrigando o sindicato a fazer o levantamento das informações manualmente para evitar prejuízos aos trabalhadores.
Ainda segundo o representante sindical, a dinâmica das constantes mudanças de empresa tem impactado diretamente direitos trabalhistas básicos. Em alguns casos, trabalhadores estariam há cerca de quatro anos sem férias, uma vez que, a cada nova contratação, os vínculos empregatícios acabam sendo reiniciados.
“Não tem segurança nenhuma. Com muita luta, cobrando e acompanhando de perto, a gente está conseguindo fazer com que esse trabalhador tenha pelo menos a garantia de manter o emprego, o que não é fácil por conta das influências políticas”, afirmou Jonatas Miranda.
Para o presidente do sindicato, uma possível solução para a instabilidade está na consolidação de contratos mais duradouros entre o poder público e as empresas responsáveis pela limpeza urbana. Segundo ele, quando o processo licitatório for concluído e uma empresa assumir o serviço por um período mais longo — estimado em cinco anos —, os trabalhadores poderão ter mais estabilidade e segurança nas relações de trabalho.