- Ministério da Fazenda autorizou garantia da União para empréstimo de R$ 4,98 bilhões ao Piauí.
- Recursos serão usados em infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e transformação digital.
- Autorização baseia-se em manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da PGFN.
- Garantia da União atua como aval federal para contratação da operação pelo Estado.
- Assinatura do contrato de financiamento ocorrerá em etapa posterior.
O Ministério da Fazenda autorizou a concessão da garantia da União a um empréstimo de R$ 4,98 bilhões que o Estado do Piauí está contratando com o Banco do Brasil. O despacho foi assinado nesta quarta-feira (12) pelo ministro Dario Carnevalli Durigan.
Os recursos são destinados a investimentos em infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica e transformação digital. O texto também prevê aporte de capital em empresas estatais e sociedades de economia mista, além de outras ações do Plano Plurianual e do Orçamento Geral do Estado.
A autorização se baseia nas manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
A garantia da União funciona como um aval do governo federal para a contratação da operação pelo Estado do Piauí. A assinatura do contrato de financiamento se dará em nova etapa.