O vereador João Pereira (PT), apresentou, na Câmara Municipal de Teresina, um projeto de indicativo de lei que propõe a revisão das alíquotas aplicadas ao IPTU na capital piauiense. A proposta será encaminhada ao Executivo municipal e tem como base o princípio da capacidade contributiva dos cidadãos. Segundo o parlamentar, a medida busca adequar a cobrança à realidade econômica da população de Teresina.
De acordo com o vereador, o aumento expressivo ocorreu após a atualização da Planta Genérica de Valores, que ficou cerca de duas décadas sem revisão. “Eu reconheço que tem que haver realmente essa atualização, mas ficou muito alto. Nós temos aqui um tributo muito alto onde a população não tem condição de pagar”, afirmou. O vereador destacou que imóveis adquiridos há cerca de 20 anos tiveram valorização significativa, o que impactou diretamente no valor do imposto.
O parlamentar explicou que a elevação do valor venal dos imóveis provocou aumento em cadeia nos tributos relacionados ao IPTU.
“Hoje o cidadão que tinha um imóvel que comprou há 20 anos com valor X passou a ter 10 vezes o valor de aumento. A consequência disso é que todos os tributos relacionados ao IPTU ficaram muito caros”, pontuou. Segundo ele, a situação tem gerado dificuldades financeiras para muitas famílias.
João Pereira também defendeu a necessidade de diálogo entre os vereadores e a gestão municipal para encontrar soluções viáveis.
“Esperamos contar com o apoio de todos os vereadores para fazer um grande debate sobre esse tema, porque hoje está inviável o cidadão pagar o IPTU, a taxa do lixo e todos os tributos relacionados”, concluiu.