A Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA) interditou, na segunda-feira (9), um estabelecimento que fabricava e prescrevia produtos com alegações terapêuticas de forma irregular em Teresina. A ação foi motivada por uma denúncia recebida por meio da Ouvidoria da Vigilância Sanitária, que apontava possíveis riscos à saúde.
APREENSÕES
Na ação, foram apreendidos mais de 10 tipos de garrafadas comercializadas de forma irregular, com rótulos que indicavam alegações terapêuticas não permitidas pela legislação sanitária vigente. Os produtos encontrados pelos fiscais da Vigilância Sanitária apresentavam promessas de tratamento para diversas condições de saúde, como reumatismo, insônia, parasitoses, produtos para saúde feminina e masculina, entre outros.
A responsável pelo local se apresentava como terapeuta holística natural. Os produtos comercializados e indicados por ela eram fabricados no próprio local e não possuíam registro sanitário junto à Anvisa, conforme exige a legislação brasileira.
No local, também foram apreendidos receituários com identificação da responsável, onde ela prescrevia as garrafadas fabricadas por ela, destacou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves.
INFRAÇÃO SANITÁRIA
A prescrição e indicação de produtos com fins terapêuticos são atos privativos de profissionais legalmente habilitados, como médicos, dentistas e outros autorizados por lei. A atuação fora desses parâmetros configura infração sanitária e oferece risco à saúde dos consumidores.
A Vigilância reforça a importância da denúncia por parte da população, que pode ser feita de forma sigilosa por meio da Ouvidoria da Vigilância Sanitária através do número 86 9466-8097.