- Vinte e dois trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda de Tejupá, São Paulo.
- A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho com apoio da Polícia Militar nesta quinta-feira (5).
- Os trabalhadores viviam em condições precárias, sem acesso a água potável, banheiros ou refeições adequadas.
- O responsável assinou TAC com o MPT, comprometendo-se a pagar R$ 88.585,14 em indenizações e verbas rescisórias.
- Cada trabalhador receberá R$ 1,6 mil em danos morais, além de direitos trabalhistas e outros benefícios.
Vinte e dois trabalhadores rurais foram resgatados de condições análogas à escravidão durante a colheita de feijão em uma fazenda no município de Tejupá, no interior de São Paulo. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Militar, nesta quinta-feira (5).
Segundo o MPT, os trabalhadores viviam em condições precárias de alojamento e desempenhavam as atividades sem estrutura adequada. A residência onde estavam hospedados apresentava superlotação, vazamentos no telhado e alagamentos. Não havia camas, armários ou mesas para refeições, e parte do grupo dormia no chão, na garagem e nos corredores do imóvel.
Os trabalhadores eram naturais de Itobi e estavam alojados no distrito de Ribeirão Bonito, a cerca de 397 quilômetros de distância. Eles haviam começado a trabalhar na lavoura em 28 de outubro.
Trabalhadores atuavam sem proteção e água potável
Durante a fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades nas condições de trabalho. Na plantação, os trabalhadores não tinham acesso à água potável, banheiros, papel higiênico ou espaços apropriados para fazer as refeições. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, alguns colhedores trabalhavam descalços e continuavam as atividades debaixo de chuva, sem capas impermeáveis ou equipamentos de proteção individual.
As refeições fornecidas também eram cobradas dos próprios funcionários. Além disso, eles não recebiam pagamento nos dias em que as chuvas impediam a realização do serviço. O tempo destinado à alimentação durante a jornada era de apenas 15 minutos.
A fiscalização também constatou que os trabalhadores não tinham registro em carteira. A contratação era feita verbalmente, com remuneração calculada conforme o volume de colheita e os serviços realizados.
Responsável deverá pagar indenizações
Após o resgate, o intermediador responsável pela contratação e organização dos trabalhadores assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho. O acordo determina a regularização imediata das condições de alojamento ou a transferência dos funcionários para locais adequados. Também prevê o fornecimento de alimentação, água potável, instalações sanitárias nas lavouras e equipamentos de proteção individual gratuitos.
O responsável deverá pagar R$ 88.585,14 em verbas rescisórias e indenizações individuais. Cada um dos 22 trabalhadores receberá R$ 1,6 mil por danos morais individuais, além dos valores referentes aos direitos trabalhistas. O acordo estabelece ainda o pagamento de R$ 20 mil ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, como reparação por danos morais coletivos.