O menor de idade investigado por participação em um caso de estupro coletivo em Copacabana se apresentou à polícia na tarde desta sexta-feira (6), na 54ª Delegacia de Polícia de Belford Roxo, no estado do Rio de Janeiro.
Ele era procurado desde quinta-feira (5), após a Justiça autorizar um mandado de busca e apreensão. Por se tratar de um menor de idade, sua identidade não foi divulgada.
Segundo o delegado Angelo Lages, titular da 12ª Delegacia de Polícia de Copacabana, o adolescente seria a “mente por trás” de pelo menos dois casos de violência sexual investigados na capital fluminense.
Investigação aponta participação em dois casos
De acordo com a Polícia Civil, o jovem é investigado por ato infracional análogo ao crime de estupro coletivo. Um dos casos envolve uma adolescente de 17 anos em Copacabana. Outro episódio foi denunciado após a repercussão do primeiro.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro passou a defender a internação do adolescente após o surgimento de novas denúncias relacionadas ao caso.
Mudança de posicionamento do Ministério Público
Inicialmente, o MPRJ havia recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão do menor. Na ocasião, o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, avaliou que não havia elementos suficientes para justificar a internação provisória.
Segundo a manifestação inicial, o adolescente não possuía histórico anterior de atos infracionais e não havia indícios de necessidade urgente de restrição de liberdade.
Com o avanço das investigações e o surgimento de novos relatos, o promotor reviu o posicionamento e encaminhou nova manifestação à Justiça apoiando o pedido de internação.
Adultos já são réus no processo
O caso envolve quatro adultos e um adolescente de 17 anos. Por causa da presença de um menor, o processo foi desmembrado, já que a legislação brasileira prevê tramitação distinta para adolescentes.
Enquanto menores respondem por ato infracional, cuja medida equivalente à prisão é a internação socioeducativa, os adultos podem responder criminalmente.
A Justiça aceitou a denúncia apresentada pela promotora Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro. Os quatro maiores de idade se tornaram réus por estupro coletivo e cárcere privado.
Eles se apresentaram à polícia nos dias seguintes: dois na terça-feira e outros dois na quarta.
Relatos das vítimas
O adolescente é alvo de duas denúncias de estupro coletivo. Em ambos os casos, as vítimas afirmam que ele teria feito o convite para encontros em apartamentos onde os crimes teriam ocorrido.
No primeiro episódio, uma jovem de 17 anos relatou que mantinha um relacionamento anterior com o suspeito e foi convidada por ele para sair no dia 31 de janeiro. Ao chegar ao apartamento em Copacabana, encontrou outros rapazes.
Segundo o depoimento, ela teria consentido apenas em se relacionar com o ex-companheiro. De acordo com a denúncia, após a situação se intensificar, os demais envolvidos participaram da agressão sexual.
O segundo caso envolve uma adolescente que tinha 14 anos à época dos fatos. Ela afirmou ter sido convidada pelo mesmo jovem para um encontro em um apartamento onde estavam outros rapazes, entre eles Mattheus Veríssimo Zoel Martins, citado no inquérito do caso de Copacabana.
A vítima relatou que teria sido violentada e agredida por pelo menos três homens. Segundo o depoimento, o ato foi filmado e as imagens teriam sido divulgadas posteriormente.
Nota do Ministério Público
Em nota oficial, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que apresentou denúncia contra os envolvidos adultos no caso do estupro coletivo ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia perante a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) no caso envolvendo o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana. Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internação provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação.