Advogado acusado de abusar dos dois filhos tem prisão anulada

Acusado de abusar sexualmente de dois de seus filhos, uma cunhada e uma sobrinha, o advogado Sandro Fernandes, 45 anos, poderá aguardar o julgamento em liberdade. Ele e a mulher, Fernanda Fernandes, acusada de ser coautora dos abusos, cumpriam prisão domiciliar desde dezembro do ano passado, em Bauru, a 351 km de São Paulo. Fernanda também foi beneficiada pela decisão tomada pelo juiz da 2ª Vara Criminal de Bauru, Jaime Ferreira Menino, que decidiu, na terça-feira, extinguir a ordem judicial que impedia que o casal saísse de casa à noite e se aproximasse dos filhos.

Antes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a prisão domiciliar do casal, o advogado ficou preso na cadeia de Barra Bonita, região de Bauru, por cerca de um mês. Em 21 de outubro de 2011, ele foi transferido para o Presídio de Tremembé, em São Paulo. Fernanda foi para a cadeia feminina de Avaí, em Bauru.

O advogado de defesa das supostas vítimas, Evandro Dias Joaquim, informou que pretende avaliar a decisão da Justiça para então decidir se entrará com recurso.

O juiz decidiu pela revogação da prisão domiciliar após saber do pedido de correção parcial protocolado pela defesa do réu junto ao Tribunal de Justiça, que contesta o indeferimento do pedido para que uma terceira perícia fosse realizada com o filho do casal. O objetivo era o de confrontar dois laudos psicológicos que tiveram resultados diferentes.

Um dos laudos foi elaborado por uma psicóloga da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) de Bauru, indicada pelo juiz, e o outro, por um psicólogo forense contratado pela defesa do réu. Na avaliação do profissional contratado pelos advogados do advogado, o garoto, que na época das agressões tinha 9 anos, mentiu quando afirmou ter sido abusado pelo pai. Já a psicóloga indicada pelo juiz atestou a veracidade do depoimento.

Na última oitiva realizada em 18 de outubro, o advogado Ricardo Ponzetto, que defende o réu, solicitou ao juiz que laudos fossem enviados para o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) para que o órgão apontasse qual deles era válido, pedido que foi negado pelo juiz.

Como a defesa recorreu da decisão, o juiz decidiu que o processo fosse suspenso até o julgamento do pedido, o que pode levar cerca de quatro meses. Dessa forma o caso só terá uma decisão em maio de 2013. Caso a comparação dos laudos seja acatada em segunda instância, o processo provavelmente só terá um fim em 2014.

Filha de advogado denunciou abusos à polícia

Sandro Luiz Fernandes é acusado de abusar sexualmente da filha, do filho, da cunhada e da sobrinha, na época das acusações com 18 anos, 9 anos, 18 anos e 14 anos, respectivamente. O advogado já foi presidente da Comissão dos Direitos Humanos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Bauru.

O caso veio à tona quando a filha contou que foi abusada pelo pai dos 8 aos 16 anos. Já a cunhada afirmou ter sido vítima dos 8 aos 10 anos. A sobrinha, terceira vítima, disse ter sido abusada quando tinha 10 anos. A quarta vítima. Na época, o filho de Fernandes afirmou que os abusos eram recentes.

Em outubro do ano passado, um irmão do advogado chegou a afirmar que a sobrinha, que é atriz e cantora, teria interesses financeiros nos bens da família, e, por isso, fez as acusações. A tese chegou a ser levada à Justiça pelo defensor do réu, que sustentava que tudo não passava de uma invenção da jovem. A revelação teria impulsionado a menina a desistir de uma ação indenizatória.