A Justiça do Rio de Janeiro concedeu a progressão de pena para regime aberto a Roberto Martins Bussamra, condenado pela morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães. A decisão foi tomada após Bussamra completar um sexto de sua pena em abril e após uma manifestação favorável do Ministério Público.
Conforme o Tribunal de Justiça, Bussamra será monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá permanecer em casa das 22h às 6h, além de ficar em casa nos dias de folga, sábados, domingos e feriados. Ele também está proibido de sair do estado onde reside ou mudar de endereço sem autorização judicial.
Bussamra também deve comparecer a cada três meses em audiência para justificar suas atividades e assinar o boletim de frequência, como parte das condições impostas para a progressão de pena.
RELEMBRE O CASO
Rafael Mascarenhas, de 19 anos, foi atropelado na madrugada de 20 de julho de 2010 na autoestrada Lagoa-Barra, que estava interditada para manutenção na época. Segundo as investigações, Bussamra dirigia um Fiat Siena e participava de um racha quando atropelou Mascarenhas, fugindo do local em seguida.
Bussamra foi condenado em 2015 a 7 anos de prisão em regime fechado e a 5 anos e 9 meses em regime semiaberto. Em 2019, o Superior Tribunal de Justiça acolheu um recurso do Ministério Público, decidindo que a pena não poderia ser convertida em serviço comunitário. O processo retornou de Brasília, e o juiz da 16ª Vara Criminal cumpriu a decisão do STJ no final de agosto de 2023.