A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (17), o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mario Seabra, e o ex-diretor da PF, Rodrigo de Melo Teixeira. Eles são acusados de integrar uma organização criminosa que fraudava licenças ambientais no setor de mineração mediante pagamento de propina a agentes públicos federais e estaduais.
OPERAÇÃO
A PF que cumpriu 22 ordens de prisão temporária - onde 17 já foram cumpridas - e 79 mandados de busca e apreensão, em Belo Horizonte (MG) e em outras regiões de Minas Gerais. A Justiça Federal determinou o sequestro e o bloqueio de bens no valor de R$ 1,5 bilhão.
Alguns investigados receberam dois mandados de prisão por inquéritos distintos que se conectam e que apuram corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e vazamento de informações.
Além de Caio Seabra e Rodrigo de Melo estão entre os presos:
- Arthur Ferreira Rezende Delfim, diretor da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas (Feam);
- Breno Esteves Lasmar, diretor do Instituto Estadual de Florestas;
- Fernando Benício de Oliveira Paula, integrante do Conselho Estadual de Política Ambiental.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?
Segundo a PF, os alvos arquitetaram uma rede de empresas e operadores para garantir a continuidade de empreendimentos minerários ilegais, mediante corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, fraudes documentais, e lavagem de dinheiro. Três empresário também foram presos.
O inquérito aberto em 2020 aponta que, para agir impunemente e ampliar os negócios, o grupo criminoso corrompeu integrantes de diversos órgãos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), IPHAN, Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas (FEAM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente, entre outros.
Segundo a investigação, mais de R$ 3 milhões foram pagos em propina a agentes públicos. Alguns dos alvos investigados são suspeitos de receber mesada para favorecer os interesses da organização criminosa.
O QUE DIZ A ANM?
Até o momento, não houve comunicação oficial à Agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes. A ANM reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada, observando o devido processo legal e a continuidade dos serviços regulatórios, afirmou a ANM.