A plataforma de corridas por aplicativo, a Uber, foi condenada a pagar R$15 mil por intolerância religiosa à mãe de santo, Lúcia Oliveira.
A decisão foi proferida pela Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa nesta sexta-feira (6) referente a um processo judicial de 2024. Na época, um motorista de aplicativo se recusou a realizar a buscar a passageira em um terreiro de candomblé.
O QUE HOUVE?
No dia dos acontecimentos, Lúcia solicitou uma corrida pela plataforma para ir de um terreiro de candomblé até uma consulta médica. O motorista aceitou a corrida e a respondeu por mensagem: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora”. A corrida foi cancelada em seguida.
Em um primeiro momento, o pedido de indenização da defesa da vítima foi negado pelo 2º Juízado Especial Cível de João Pessoa. Lúcia recorreu e ganhou a causa no processo pela Segunda Turma.
O relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, entendeu que houve falha na prestação do serviço pelo aplicativo e violação à dignidade da consumidora.
POR QUE A UBER TERÁ QUE PAGAR INDENIZAÇÃO?
A Uber foi responsabilizada pela conduta do motorista. Isso porque a decisão destaca que a empresa ao integrar a cadeia de consumo passa a assumir os riscos da atividade, respondendo conjuntamente pelos atos praticados por seus motoristas.
O QUE DIZ O RELATOR
Mesmo que o processo contra a Uber por danos morais aconteça em paralelo ao processo contra o próprio motorista, o relator argumenta que a conduta do motorista não pode ser tratada como simples cancelamento de corrida, mas sim como um ato de intolerância religiosa que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano.
O voto do relator foi seguido por unanimidade pelos outros magistrados da Segunda Turma Recursal de João Pessoa.
MOTORISTA BANIDO
Ainda em 2024, a Uber baniu o motorista da plataforma após o episódio. A companhia se pronunciou através de nota, onde disse:
Não tolera qualquer forma de discriminação, encoraja a denúncia tanto pelo próprio aplicativo quanto às autoridades competentes e também "se coloca a disposição para colaborar com as investigações, na forma da lei".