- João Teixeira de Faria teve pena reduzida para 214 anos e 1 mês de reclusão.
- Tribunal de Justiça de Goiás confirmou a nova condenação após recursos da defesa.
- Pena original era de cerca de 500 anos, mas foi reduzida por decadência do direito de representação e provimento parcial de recursos.
- João de Deus responde por crimes sexuais contra 67 vítimas identificadas e outras 121 cujos casos foram atingidos por prescrição ou decadência.
Após a interposição de recursos pela defesa, João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve a pena reduzida para 214 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção. A nova condenação representa quase metade das penas impostas em primeira instância, que somavam cerca de 500 anos.
Decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que reuniu os processos aos quais o réu responde. Atualmente, ele cumpre pena em regime domiciliar e é alvo de 18 ações penais, a maioria por crimes sexuais, como estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude.
Motivos para a redução das penas
Segundo o documento, a redução ocorreu por diferentes fatores:
- Decadência do direito de representação: em alguns casos, as penas foram extintas porque o prazo legal para denúncia foi ultrapassado;
- Provimento parcial de recursos: várias condenações tiveram redução após apelações — em um dos casos, a pena caiu de 51 anos e 9 meses para 13 anos e 9 meses;
- Sentenças cassadas ou absolvições: houve anulação de sentença em uma ação e absolvição em outra, relacionada a crimes de consumo.
Processos ainda aguardam análise no STJ
Com as alterações definidas pelos acórdãos, a pena total foi fixada nos 214 anos. No entanto, alguns processos ainda aguardam julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). João de Deus responde por crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. As denúncias envolvem 67 vítimas identificadas, além de outras 121 cujos casos foram atingidos por prescrição ou decadência.
Prisão e histórico do caso
O médium foi preso em 2018 e, em agosto de 2021, voltou a ser alvo de mandado de prisão em Anápolis (GO) após denúncia do Ministério Público de Goiás (MPGO), envolvendo oito vítimas. As investigações também reuniram relatos de outras 44 vítimas, mas parte dos casos não pôde ser considerada por prescrição ou perda do direito de representação. Ainda assim, esses depoimentos foram usados para descrever o modus operandi do acusado.
Prisão domiciliar foi concedida na pandemia
Em março de 2020, a Justiça concedeu prisão domiciliar ao réu por ele integrar o grupo de risco da Covid-19. Desde então, ele permanece em Anápolis, utilizando tornozeleira eletrônica, com passaporte retido e proibido de frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola.