MA deve liberar 30% dos presos, diz CNJ

At? 30% da popula??o carcer?ria. ? essa a quantidade de presos que se pretende ver fora do sistema carcer?rio maranhense at? o final do ano. Tomando-se como base a popula??o prisional hoje, isso representaria pouco mais de 800 detentos. A informa??o foi dada ontem, ap?s reuni?o entre o Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), a Secretaria de Estado de Seguran?a Cidad? (Sesec) e a Vara de Execu??o Penal e Penas Alternativas (VEC).

A libera??o de tanta gente ser? conseguida atrav?s de um novo mutir?o carcer?rio, de magnitude bem maior que os anteriores. Durante toda a manh? de ontem, a equipe do CNJ, passou em reuni?o com as inst?ncias respons?veis pelo sistema prisional em S?o Lu?s. O objetivo era providenciar condi?es estruturais para a realiza??o de um mutir?o desse tamanho, j? que a estrutura dos pres?dios pode n?o ser suficiente.

A id?ia ? analisar a situa??o de todos os internos do sistema carcer?rio maranhense. O Maranh?o ? o segundo estado a receber uma pol?tica do tipo. O primeiro foi o Rio de Janeiro, onde o mutir?o carcer?rio realizado no primeiro semestre deste ano deu liberdade a 422 presos, a maior parte gente que j? teria direito a progress?o de pena ou eram presos tempor?rios que estavam sem julgamento. Daqui, o CNJ segue para o Piau?, Rond?nia e Rio Grande do Sul. O mutir?o carcer?rio deve come?ar no dia 21 deste m?s mas, embora a expectativa seja encerrar os trabalhos por volta do dia 24, essa ainda n?o ? uma data exata de encerramento.

Os trabalhos devem come?ar pela Casa de Deten??o Provis?ria, o Cadei?o, unidade que s? abriga presos provis?rios. De l?, a pr?xima parada ? na Penitenci?ria S?o Lu?s, voltada para detentos j? sentenciados. Para ajudar nesse processo, o CNJ se basear? num censo do sistema prisional feito pela Defensoria P?blica Estadual, que pesquisou a situa??o jur?dica dos presos do estado.